Síntese
É
AMOR OU INTERESSE?
Jean Eduardo Bronoski Campos[i]
O artigo “É namoro ou união estável?”, do professor de direito e jurista
Thiago Ferreira Cardoso Neves, publicado no site Estado de Direito, aborda a
questão do namoro e da união estável.
No artigo, o autor relata que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmistificou
um assunto que causava polêmica entre casais e namorados. A decisão buscava
regular a divisão de bens, pondo em pauta a questão da vontade de ambas as
partes de assumir compromisso para constituir uma família.
Relata
o advogado que existem muitas dificuldades para o órgão em julgar os casos,
tendo como principal dificuldade saber qual é a real intenção dos casais ao se
relacionarem. Ressalta também que alguns casais celebram contratos que ao longo
do tempo podem ser violados. Depois fica a cargo do legislador decidir qual foi
a real intenção de ambas as partes.
No entanto, na opinião do professor são
difíceis de serem solucionados estes casos, já que está se falando em
sentimentos, e, para decidir, o juiz deve ir mais além do direito e interpretar
de acordo com as regras do amor.
REFERÊNCIA,
NEVES, Thiago Ferreira
Cardoso. É namoro ou união estável?. Disponível em: http://estadodedireito.com.br/e-namoro-ou-uniao-estavel/.
Acessado em: 09jun de 2015.
Comentários
Postar um comentário