RESENHA CRÍTICA: DIANTE DA LEI (FRANZ KAFKA) 3

RESENHA CRÍTICA DIANTE DO DIREITO

David Edson[1]

            O conto “Diante da Lei”, publicado pela Editora L&PM, no livro O Processo, em 2011, de autoria do célebre Franz Kafka, traduzida pelo gaúcho Marcelo Backes, trata da dificuldade de ingressar na lei, ou utilizá-la em seu favor.

Franz Kafka é um expoente da literatura ocidental do século XX. Formado em Direito em Praga, trabalhou como funcionário público por quase toda sua vida profissional. Dentre suas obras destacamos: O Processo, Carta ao Pai, A Construção e Sobre as Questões das Leis.

 O texto é fácil de ler, mas de difícil interpretação, pois a ideia central está subentendida. Ele retratava a realidade que vivia. O autor utiliza um método baseado em parábolas.  Podemos entendê-lo como autor moderno.  Tem uma página e não tem divisão.

O conto faz uma parábola de situações cotidianas, pois retrata a realidade de todos nós. O homem parado diante da lei, impedido de acessá-la devido a um porteiro que não permite sua entrada. O camponês passa anos aguardando a benevolência do porteiro em conceder entrada a ele, luta em vão, pois nunca conseguiu entrar. Até descobrir que para acessar a lei basta entrar, pois é acessível a todos. Entende-se que é o “sistema” que nos impede de acessar as leis.

Outro autor que trata do mesmo assunto, mas com um ângulo diferente é Paolo Grossi. No capítulo “O que é o Direito”, parte integrante do livro Primeira Lição Sobre Direito, publicado pela Editora Forense, traduzida por Ricardo Marcelo da Fonseca, no ano de 2006, procura explicar qual a incógnita do Direito, os motivos pelo qual o estado se apossou dele e o distanciamento do cidadão comum perante o imperativo das leis.

Paolo Grossi foi professor catedrático de História do Direito na Universidade de Florença, recebeu o título Honoris Causa em várias universidades pelo mundo, é autor de respaldo internacional. Em 2009 foi nomeado Ministro da Corte Constitucional da República Italiana. O autor é historiador do Direito e é notável que o texto tenha linguagem direta e utiliza exemplos para facilitar ainda mais o entendimento do leitor.

No capítulo Grossi aborda como o Direito se comporta na sociedade e como a sociedade se comporta em relação ao Direito, salientando a confiança do Direito nos signos sensíveis. Ele ajuda entender que o Direito é parte integrante da sociedade. Sendo assim é fisionomia e não o que regra a sociedade. Retratando o distanciamento do cidadão comum em relação ao Direito, ele nos leva a pensar no fato de que o Estado apossou-se do Direito para que assim possa dar legalidade as suas ações. E estas por sua vez são ilegais ou contra a razão comum em repetidas situações. O Direito vem de cima, é impositivo, “faça por coação ou sanção, mas faça”. Grossi ressalta o papel do historiador do Direito nessas situações, pois é este que entende os fatos, analisando-os historicamente e acompanhando a evolução gradual do Direito. Por vezes esta evolução não é uma evolução para melhor, é somente uma modificação inerte.

            Esta resenha refere-se páginas 01 a 11 do livro e é divida em quatro tópicos: O direito entre a Ignorância, Desentendidos e Incompreensões; As Razões Históricas dos Desentendidos e Incompreensões; O Início de um Resgate: Humanidade e Socialidade do Direito; Sobre a Gênese do Direito na Indistinção do “Social”. O autor utiliza uma abordagem bibliográfica, metodológica e principalmente histórica.

Na comparação dos textos notamos claramente que os dois autores abordam temas relacionados entre si, pois retratam o distanciamento do cidadão comum em relação ao direito e a lei.

Kafka consegue repassar sua mensagem na parábola, não deixa nada a desejar, ao terminar de ler provamos uma sensação de esclarecimento intelectual e surpresa ao perceber que a realidade está exposta a nós com clareza, mas relutamos em compreendê-la.

Grossi passeia pela história do direito, arguto e perspicaz, consegue explicar através de ilustrações palpáveis e plausíveis a feiura do direito. Feiura porque ele foi possuído pelo estado como ferramenta para justificar seus atos, que muitas vezes não são junto ao terminar a leitura, vemos o agigantamento do estado perante o cidadão comum, que segue ou se sujeita a lei.

A obra de Kafka dirige-se ao público geral, pois remete as fábulas de Esopo, com uma lição de moral no fim, mesmo que esteja implícita no fim. Recomenda-se a leitura desde iniciantes no direito até o cidadão leigo.

A obra de Grossi é bem explicativa, com uma leitura que exige certo conhecimento, é recomendada para atuantes na área do direito.

REFERÊNCIAS

KAFKA, Franz. O Processo. Trad. Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM, 2011. P. 246-247

GROSSI, Paulo. Primeira Lição de Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006. P.01-11.

[1] Acadêmica de Direito na Faculdade Dom Bosco.