RESENHA CRÍTICA: DIANTE DA LEI (FRANZ KAFKA) 2

RESENHA CRÍTICA “ACESSO AO DIREITO”

                                           Juliana Carla Erzinger França[1]

         O trecho “ Diante da Lei “, extraído da obra O processo, publicada pela Editora L&PM, no ano de 2011,do autor Franz Kafka e traduzida por Marcelo Backes refere-se, de modo comparativo, às dificuldades encontradas para se ter acesso à lei e à justiça.

         Franz Kafka é considerado um dos maiores escritores de ficção do século XX. Em suas obras procura retratar as ansiedades e a alienação do homem. Entre suas principais obras, destacam-se: A Metamorfose, Carta ao pai e O Castelo. Ele segue uma linha de pensamento moderna, sendo seu texto escrito de maneira acessível exigindo um maior cuidado quando a interpretação.

         Kafka aborda a situação de um senhor humilde que, ao ir a busca da lei,  deparara-se com um porteiro que o impede de entrar na porta de acesso a mesma. Durante um período, faz inúmeras tentativas para facilitar sua entrada junto ao porteiro. Ao fim, cansado, sem obter o resultado almejado, senta-se a aguarda por um longo período. Passa-se o tempo e o cansaço do senhor  torna-se perceptível. Depois de  todo o tempo que passou ali,  tem uma última indagação ainda sem resposta: se todos os homens desejam a lei, porque ninguém havia entrado por aquela porta durante todo este tempo ? E o porteiro, percebendo o estado do senhor lhe afirma que, naquela entrada somente ele poderia ter passado e mais ninguém, e já que ele não o fez ela seria fechada.

          Este trecho apresenta uma única página. O autor utiliza como metodologia uma parábola.

         Outro autor que aborda o  mesmo assunto é Paolo Grossi,     no capítulo“ O que é direito? “, pertencente  a obra Primeira lição sobre Direito, publicada pela Editora Forense, no ano de 2006 e traduzida por Ricardo Marcelo Fonseca,  onde traz as dificuldades do entendimento a respeito das funções e acesso ao Direito e à justiça.

         Paolo Grossi é historiador de direito, juiz da Corte Constitucional Italiana e professor da Universidade de Florença. Entre suas obras pode-se citar: Mitologias Jurídicas da Modernidade e História da propriedade e outros ensaios.  Seu texto é  escrito de maneira acessível e de fácil compreensão.

         Grossi cita que o Direito existe e utiliza-se de signos sensíveis para melhor ser compreendido, que o direito é imaterial, abstrato e tem difícil compreensão. Diz que o acesso ao direito é dificultado por se tratar de algo que vem do alto e longe e que tem o poder de comando sobre todos, fato que leva a muitos a acreditar na impossibilidade de entrada no meio jurídico. Tudo isso leva ao pensamento que o direito está fora do alcance da maioria da população. Cita também que o direito sofreu, ao longo do tempo, uma involução resumindo-se somente à lei. A ideia de  Estado, grupo social, está relacionada a ideia de direito, pois a organização de pessoas necessita de regras.

          Este capítulo apresenta 21 páginas. O autor utiliza-se da metodologia bibliográfica.

         Comparando os dois textos verificam-se algumas abordagens semelhantes, uma vez que ambos citam os obstáculos que a maioria da população encontra ao se defrontar com a necessidade de acesso à lei e ao direito. A dificuldade de compreensão do direito, por se tratar de uma ciência abstrata, de difícil interpretação leva à descrença de sua eficiência. Kafka e Grossi falam a respeito das pessoas humildes que, devido a sua falta de cultura, vêem o direito como algo obscuro e amedrontador.   Na obra de Grossi pode-se observar também que em tempos passados a atuação do Estado estava voltado  no sentido de monopolizar o sistema jurídico para si e fazendo da lei uma ordem e expressão do soberano. Sendo assim, a lei deveria ser respeitada pelo poder de soberania e não pelo seu conteúdo.

         Apesar de serem obras de leituras fáceis. Apresentam certa dificuldade de interpretação, principalmente na obra de Kafka por se tratar de uma parábola. São dirigidas a estudantes de direito e áreas afins e a pessoas com  certo conhecimento teórico  e crítico dos assuntos dispostos.

REFERÊNCIAS

GROSSI, Paolo. Primeira Lição sobre Direito. Tradutor: Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. p 2 a 21.

KAFKA, Franz. O processo. Trad. Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM, 2011. p 246-247.

[1] Acadêmica de direito na Faculdade Dom Bosco.