RESENHA ACADÊMICA CRITICA: TEXTOS DE GROSSI E KAFKA 1
Tielly
Costa da Silveira[1]
A fábula
“Diante da Lei”, trecho do livro O
processo, foi escrita por Franz Kafka, traduzida por Marcelo Backes,
produzida pela editora L&PM, em 2011. Fala sobre a dificuldade de um pobre
homem em chegar até a lei.
Franz Kafka participou do movimento sionista, cursou Direito em
Praga, trabalhou em companhias de seguros e paralelamente, dedicou-se à
Literatura. A maior parte das suas obras foram publicadas postumamente. Se baseia no existencialismo para criar suas obras. A obra é de fácil
compreensão, escrita em uma linguagem formal.
O texto
fala sobre a história de um pobre homem do campo que ao tentar encontrar a lei
se depara com uma enorme porta aberta, cuja entrada era impedida por um
porteiro. O porteiro diz que se o homem conseguir passar por ele vai ter que
enfrentar porteiros ainda mais poderosos que ele. Então o homem decide esperar.
O porteiro da até um banquinho para que ele se sente.
Ao passar
dos anos o homem vai envelhecendo e parando de resmungar. Já perto da morte
percebe que ninguém além dele tentou passar por aquela porta. Então ele resolve
questionar o porteiro sobre isso, e assim no final de sua vida descobre que a
porta estava destinada somente a ele.
O texto é
escrito através de diálogos, divididos em duas páginas, no livro O processo. O autor usa uma metodologia
ficcional, pois utiliza metáforas para contar fábula.
O mesmo tema é abordado no
capítulo I, “O que é o Direito?”, do livro Primeira Lição Sobre Direito, traduzido por
Marcelo Fonseca, produzido pela editora Forense,
no ano 2006, em que o autor Paolo Grossi escreve por meio de pesquisas
bibliográficas a origem do Direito e como ele se apresenta em relação à
sociedade.
Paolo Grossi é Professor
Titular de História do Direito na Universidade de Florença, na Itália, é
acadêmico dos Lincei e doutor honoris causa por algumas Universidades.
Sua linha de pensamentos é a história do
direito, sua abordagem é jurídica. Sua obra é de fácil compreensão, mas
apresenta algumas dificuldades devido a ser escrito em uma linguagem formal.
Segundo
Grossi, o direito é uma dimensão intersubjetiva, é formado da relação entre
vários sujeitos. Ele constitui-se em uma estrutura imaterial, com uma dimensão
misteriosa, que utiliza-se dos signos sensíveis para uma eficaz comunicação. Ao
longo dos anos, os homens criaram com sua inteligência e seus sentimentos, com
seus idealismos e seus interesses, com seus amores e seus ódios, o direito. Com
a evolução da sociedade, e a transformação do poder político, aumentou também o
interesse do Estado sobre o direito, gerando a plena monopolização jurídica.
Através do
direto surgiram as leis (texto fechado e imóvel, que se faz forte com o auxílio
dos juristas servis), identificadas como vontade geral, mas que na verdade são
um aparato de poder utilizado pelo Estado. Assim o direito apresenta-se como
algo desagradável para o homem comum, pois aparece como um poder impositivo que
surge do alto e de longe, com a ulterior possibilidade de sanções e de
coerções. O capítulo é dividido em
vários subtítulos. O autor utiliza uma metodologia bibliográfica.
Ambos os
autores, Franz Kafka e Paolo Grossi, abordam em seus textos assuntos
relacionados à dificuldade e o medo que o homem comum tem da lei, pois ela
aparece na sociedade como algo misterioso, que tem um poder impositivo.
Segundo
Grossi, o Estado conseguiu a plena monopolização da dimensão jurídica graças ao
mito de que estaria adotando a vontade popular. Entretanto, esta monopolização
que dividiu a dimensão jurídica em três poderes (o legislativo, o executivo e o
judiciário), apenas distanciou mais o homem da lei, como é representado no
texto do Kafka, com o homem do campo, que para chegar à justiça teria que
passar por mais de uma porta e por mais de um guarda. A diferença entre os dois
textos é que o texto do Kafka é mais subjetivo, fala do direito, e da dimensão
jurídica através de metáforas. Já o texto do Grossi é mais objetivo, trata
diretamente da dimensão jurídica, focando-se no tema sobre o direito e como ele
se apresenta na sociedade.
Baseando-se
nos dois textos, percebemos que o direito é uma matéria que exige interpretação
e um estudo aprofundado, para ser entendido. Por isso nem todos conseguem
entendê-lo e recorrem a advogados. O direito foi criado pelo homem e para o
homem. Contudo, com a dominação do Estado sobre a lei, ela se tornou uma
dimensão desagradável para o homem comum e passou a ser vista como um comando
autoritário. Junto à lei, os juízes e os policiais que deveriam transmitir
sentimentos de paz, justiça e segurança, para a população, também se tornaram
desagradáveis, pois passaram a remeter idéias de medo, pois de certo modo, para
a sociedade, são eles os responsáveis pelas sanções e coerções. Os textos são
apropriados para todos os cidadãos, sujeitos de direito, principalmente para os
acadêmicos de direito.
REFERÊNCIA:
KAFKA,
Franz. O processo. Trad. Marcelo
Backes. Porto Alegre: L&PM, 2011. p. 246-247.
GROSSI, Paolo. Primeira
Lição Sobre Direito. Tradutor: Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro:
Editora Forense, 2006, p. 01-11.
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