RESENHA ACADÊMICA CRITICA: TEXTOS DE GROSSI E KAFKA 2
Afonso Miguel de Alencar Ferreira[1]
O texto “Diante da lei”,
fábula-trecho da obra O processo, do
autor Franz Kafka, publicado pela editora L&PM, no ano de 2011, trata sobre
a alienação das pessoas em relação ao acesso as leis.
Franz Kafka nasceu em Praga em 3 de julho de 1883, formou-se
em direito e foi escritor durante todos os seus 40 anos de vida. Fez parte,
junto com outros escritores da época, da chamada Escola de Praga. Esse
movimento possuía uma grande atração pelo realismo e pequenos traços de ironia.
O texto é de fácil compreensão.
Kafka aborda a alienação das pessoas com menos acesso a
informações em relação à lei. No texto, o autor dá o exemplo de um homem do
campo que aspira entrar num lugar (no texto, é utilizado o termo “entrar na
lei”) e não entra apenas porque o porteiro diz que ele não pode entrar. O
camponês não questiona a ordem do porteiro e não procura saber o porquê não
possui permissão de entrar. Espera anos e anos a permissão do porteiro e acaba
tendo seu fim da vida ali mesmo.
O texto possui 10 capítulos divididos em 255 páginas. O
autor apresenta ao leitor uma narrativa desorientada e avulsa, onde acontecem
coisas surreais, como a metáfora do porteiro e o camponês.
Outro autor que trata sobre o assunto é Paulo Grossi, no
texto “O Que é o Direito?”, retirado do livro Primeira Lições Sobre Direito, publicado pela Editora Forense, no
ano de 2006 e traduzido por Ricardo Marcelo Fonseca, que trata sobre noções
gerais do direito.
Paulo Grossi
foi professor na Universidade de Florença, ministro da Corte Constitucional da
República Italiana e ganhou o título de doutor honoris causa por várias universidades do mundo. Recebeu influência
dos juristas Giuseppe Capograssi e Francesco Calasso.
Segue uma linha de pensamento histórica medieval. Seu texto é escrito de
maneira acessível e de fácil compreensão.
Grossi afirma que o direito é algo imaterial, mas que confia no
sensível. Alega que o direito é necessário para as relações interpessoais. Para
ele, o direito organiza a sociedade e antes de tudo é um ordenamento. Afirma
que o direito é abstrato para as pessoas. Também comenta sobre os signos
sensíveis. Assegura que a sociedade necessita de um sistema regulador para ter
sua organização. Paolo Grossi infere que o Estado conseguiu sua força por causa
do direito e este somente consegue manter-se através do acolhimento político
que o Estado lhe fornece.
A obra tem 108 páginas e é dividida em dois capítulos.
Esses capítulos são divididos em vários tópicos menores com outros assuntos. O
autor utiliza uma abordagem bibliográfica, metodológica e histórica.
Ambos o textos são de fácil compreensão, porém a obra de
Grossi necessita um maior grau de conhecimento. Os dois textos tratam de um
assunto parecido, embora sejam de gêneros diferentes.
Na obra de
Paolo Grossi é afirmado que o direito é necessário para as relações
interpessoais. Este argumento é falho, pois para o autor não existiria direito
para uma pessoa que não possua relação com a outra. Já na obra de Franz Kafka,
a crítica ocorre em relação ao grande número de metáforas. Os dois textos
abordam o homem comum que não possui acesso às leis e assim são prejudicados. Ambos
são críticas ao sistema burocrático que não auxilia os indivíduos a ter acesso
à justiça.
Comparando-se
as duas obras, percebe-se que o texto do autor Franz Kafka é direcionado para
todos os interessados em leitura. Já o texto de Paulo Grossi é direcionado para
acadêmicos de Direito.
REFERÊNCIA
KAFKA, Franz. O processo.
Trad. Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM, 2011. P. 246-247
GROSSI, Paulo. Primeira Lição de Direito.
Rio de Janeiro: Forense, 2006. p.12-21.
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