RESENHA CRÍTICA: PENA DE MORTE
Ligia de Barros Alves[1]
Dirigido por Pete Travis e lançado no
ano de 2012, Dredd é um filme baseado
em uma série de quadrinhos de Carlos Ezquerra e John
Wagner. A história conta um futuro pós-apocalíptico, onde a violência é contida
por juízes que podem prender, julgar e executar a sentença imediatamente. O
filme trata-se de uma ficção futurista.
Pete Travis é pós-graduado em cinema e estreou com um
curta metragem chamado Faith no
Festival de Cinema de Londres. Seu primeiro filme no cinema estreou quase 11
anos após seu primeiro curta. Vantage Point estreou em primeiro lugar nas bilheterias de
cinema. Travis também trabalhou na TV com as séries Cold Feet e The
Jury.
Seu filme tem como referencial uma
série em quadrinhos, possui um desenvolver complexo, exigindo atenção do
espectador em relação a seu roteiro.
A história discorre em Mega City
One, uma cidade que possui um alto índice de violência. Esta possui juízes
encarregados de prender, sentenciar e executar a pena prevista no momento da
ação.
Neste contexto, o juiz Dredd é
encarregado de treinar uma juíza mutante em um local dominado por uma poderosa
traficante, Ma-Ma. Quando esta descobre que Dredd e sua ajudante prenderam um
dos integrantes de sua quadrilha, Ma-Ma dá ordem de que os juízes só poderiam
sair do local mortos.
Após viver uma guerra declarada,
Dredd consegue prender, julgar e sentenciar Ma-Ma por seus crimes. Sua ajudante
é aprovada como nova juíza.
A metodologia utilizada no filme é
de ficção cientifica, fantasia sobre algo imaginário, podendo ser em uma época
futura. O longa possui duração de 1 hora e 35 minutos.
Um assunto relacionado é abordado no
texto “Sobre a pena de morte no Brasil”, escrito por Carlos Eduardo Neves e
publicado em janeiro de 2010. Este aborda as exceções em relação a pena de
morte no Brasil e também os motivos da mesma não ser permitida em casos comuns.
Neves atualmente é assistente
jurídico do Ministério Público de São Paulo, já trabalhou como advogado por
dois anos na área cível e estagiou na Defensoria Pública de Sorocaba. Possui
artigos publicados no site DireitoNet, dentre eles “Reformas no Código de Defesa do
Consumidor” e “Quantos presídios o Brasil precisa construir?”.
Seu
texto aborda que apenas em casos de guerra declarada o Brasil admite pena de
morte, conforme o Código Penal Militar e o Código de Processo Militar. Esta,
somente poderia se dar por meio de sentença do Presidente da República, após
sete dias da comunicação.
As
hipóteses compreendidas no Código Penal Militar para a aplicação da pena de
morte variam de traição, favorecimento do inimigo, fuga em presença do inimigo,
insubordinação, entre outros.
O
Brasil não admite pena de morte em casos divergentes a estes apresentados
devido a princípios de Direitos Humanos, aos artigos da Constituição Federal e
a tratados internacionais de Direitos Humanos. Somente uma nova Constituição
poderia permitir a pena de morte brasileira.
Neves
discorre de maneira de fácil leitura e entendimento, utiliza metodologia
bibliográfica e com base em pesquisas realizadas a doutrina. O artigo possui
duas páginas.
Tanto artigo quanto filme abordam a
sentença da pena de morte.
No filme, Dredd é um juiz que toma
suas decisões baseadas na lei, cabendo a ele ponderar ou não diante da
sentença. O filme, por ser uma ficção, acaba não abordando de forma direta como
essa decisão acaba sendo importante a acarretando consequências. A distração
ocorre em meio a cenas cheias de efeitos especiais e exageros.
Já Neves tem uma abordagem objetiva
perante a pena de morte, não opina sobre o assunto abordado. Possui um texto de
fácil entendimento, qualquer leigo compreenderia sua mensagem, apesar de não
convidar o leitor a refletir muito sobre o tema.
Filme e artigo num primeiro momento
parecem não se complementar, porém se analisarmos o assunto com mais calma
entenderíamos o ponto que estes passam a fazer sentido juntos.
A pena de morte no Brasil não é
permitida pelos Direitos Humanos assegurarem a proteção à vida e dignidade da
pessoa humana. Este tipo de sentença uma vez que julgada, não poderia ser
desfeita, como é mostrado no filme. Além de cruel, esta não pode garantir a
total justiça e imparcialidade no caso, tornando-se assim uma decisão falha.
Ao nosso ver, a pena de morte é
ineficaz e injusta, a única coisa que esta impediria seria a reincidência do
crime por razões obvias. A sociedade precisa se conscientizar que a melhor
solução para a criminalidade é a tentativa do maior número da população com
boas condições de vida, afastando assim a necessidade do crime.
O artigo pode ser lido por qualquer
pessoa, já o filme possui cenas com violência explicita, cabendo assim a
responsabilidade dos pais de deixarem ou não seus filhos assistir.
REFERÊNCIA:
Dredd. Direção de Pete Travis.Reino
Unido: Paris Filmes, 2012.
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