FICHAMENTO DE COMENTÁRIO: TEORIAS SOBRE A JUSTIÇA: APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO

Aluno: Francielly Casagrande
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Filosofia
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Teorias sobre a justiça: Apontamentos para a história da Filosofia do Direito      
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Fichamento de comentário
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BITTAR, Eduardo. Teorias sobre a justiça: Apontamentos para a história da Filosofia do Direito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000, pp 153-180
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O capítulo “Justiça rousseauniana”, pertencente ao livro Teorias sobre a justiça, do autor Eduardo Bittar, fala sobre a obra e o pensamento do filósofo jusnaturalista Jean Jacques Rousseau. Rousseau desenvolveu seu pensamento em um período de libertação intelectual e científica, quando a sociedade passava por uma laicização e era possível exprimir suas ideias. O filósofo foi o último grande jusnaturalista de sua época. Suas obras buscavam leis justas, as quais deveriam basear-se nas prerrogativas inatas do homem. Ou seja, era desejável que as leis civis emanassem do direito natural para que fossem justas. Ao abordar o contrato social, Rousseau afirmou que a justiça deveria ser a finalidade de tal pacto. Em contrapartida, afirmou também que o pacto seria a causa de todos os males da sociedade, causando certo conflito interno em sua obra. Com tais afirmações contraditórias o filósofo buscou evidenciar a oposição entre a theoría e a práxis do contrato social. O autor mostra que nas obras de Rousseau surgiram conceitos como o de igualdade e legalidade. A principal questão abordada pelo filósofo seria a teoria do “bom selvagem”, na qual o homem encontraria a sua verdadeira felicidade no seu estado natural. O retorno da sociedade ao estado pré-cívico seria a solução para todos os males. Este capítulo da obra de Eduardo Bittar é útil não apenas para a matéria de filosofia, auxilia também na compreensão de questões políticas e sociais. Questões abordadas em outras matérias acadêmicas do primeiro semestre do curso de Direito. O autor explana o assunto de forma fácil para o entendimento do leitor, embora em alguns trechos ocorra certa redundância.
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O texto encontra-se na pasta de arquivos da Professora Maria Cristina, no portal web aluno da Faculdade Dom Bosco.

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