RESENHA CRÍTICA: O TRÁFICO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Dredd
é um filme britânico do ano de 2012, escrito por Alex Garland e dirigido por
Pete Travis, que relata e trata de temas atuais como tráfico de drogas e
corrupção de policiais nos Estados Unidos da América, porém numa era futurista
quando homens e mulheres para manter a ordem são nomeados juízes, podendo
julgar, condenar e executar as penas aos criminosos.
Alex Garland é escritor romancista e
roteirista britânico. Formou-se em história da arte na Universidade de
Manchester, onde vive até hoje. Seu primeiro romance foiThe Beach, publicado em
1996, que foi adaptado para o cinema no filme Donny Boyle, A Praia, com
Leonardo DiCaprio.
A história de Dredd, passa-se na cidade futurista de Mega City One, que é uma
vasta e violenta metrópole, onde os seus moradores vivem ameaçados com a
criminalidade e para tentar combater toda essa violência, homens e mulheres da Corte da Justiça, são
instituídos como Juízes e saem as ruas em busca de justiça.
O principal alvo é a gangue da
traficante Ma-Ma, que é acusada de assassinatos ocorridos no prédio PeachTrees,
onde três homens foram escalpelados e jogados do alto do prédio.
Ma-Ma, ordena o fechamento desse prédio
e alí inicia-se uma terrível luta pela sobrevivência entre o bem e o mal. É um
filme de ação, com uma visão do futuro, porém tratando de assuntos atuais como
tráfico e domínio de facções em algumas regiões.
É destinado a todos os apaixonados por
ficção, porém censurado para menores de 18 anos. O filme possui 95 minutos de
muito sangue e violência.
Da mesma forma, o artigo “A lei e o
crime de tráfico”, escrito por Renato Marcão e publicado em 2003, relata que a
legislação brasileira a tempos luta por punições mais severas ao crime de
tráfico de entorpecentes e que, nos dias atuais, cerca de 70% (setenta por cento)
da criminalidade está ligada direta ou indiretamente com o tráfico de drogas
(também em decorrência do consumo, da dependência etc.)
Renato Marcão é mestre em Direito e
membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. É autor dos livros Tóxicos, Crimes de Trânsito, Crimes contra a
Dignidade Sexual ,dentre outros.
Marcão trata neste artigo, o teor do disposto no art. 2º, da Lei 8.072/90, de crime assemelhado a hediondo, e, por conseqüência, a pena
privativa de liberdade resultante de condenação deverá ser cumprida
integralmente em regime fechado, conforme decorre do § 1º do mesmo artigo e que
após onze anos de estudos e propondo mudanças muito reclamadas pela sociedade,
em 28 de fevereiro de 2002, entrou em
vigor a Lei 10.409/02 ,que trazia
no artigo14a regulamentação do crime de tráfico. Para o autor a tarefa do
Direito Penal consiste em proteger os valores elementares da vida comunitária
no âmbito da ordem social e garantir a manutenção da paz jurídica.
O
texto possui 5(cinco) páginas e o autor utiliza-se de uma
metodologia bibliográfica. O artigo é voltado a todos os estudantes e
operadores do Direito, e a todo o cidadão interessa a construir um mundo
melhor.
Comparando os dois
textos, notamos a o grande crescimento de mortalidade nas grandes metrópoles em
decorrência ao tráfico de drogas e não é deixando livre o uso das drogas, como se
discute em várias partes da América, que se conseguirá reduzir a influência da
dependência química. É necessário enfrentar os problemas que estão na cume do
uso das drogas, acompanhando os que estão em momentos de dificuldade, dando
ajuda psicológica e apoio a família. Diferentemente do que vimos no texto do
filme Dredd, a legislação tem uma
luta diária, para tentar amenizar a incidência da impunidade decorrente da mão
de obra de facções, que muitas vezes utilizam – se de menores para espalhar a
droga nas comunidades.
Mesmo com essa alta demanda de
delinquentes nas ruas, o Poder Judiciário divulgou atualmente, que houve em
decorrência da Lei de Drogas do ano de 2006, um grande crescimentos de
traficantes e usuários presos provisórios ,por não poderem responder seus
crimes em liberdade. Tudo isso demonstra que se o Governo tomar frente desta
epidemia, que é o tráfico, poderemos ver uma luz no final do túnel e uma sociedade bem diferente do que vimos em Dredd.
REFERÊNCIA:
JUDGE, Dredd: The
Mega-History, by Colin M. Jarman and Peter Acton (Lennard Publishing,
1995), p. 17.(em inglês); MARCÃO,
Renato. A lei e o crime.Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/4202>.Acesso em: 5 nov. 2013.
Tema atual e que aborda a problemática social entre a criminalidade e a contra partida do Estado no combate a essa verdadeira epidemia social....bela resenha, parabéns a Autora...
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