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Síntese: EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO                                                                                            Anderson Márcio de Oliveira [1]             Os professores Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida, no capítulo 6 do livro Curso de Filosofia do Direito, fazem uma abordagem sobre o epicurismo, suas doutrinas e reflexos na ciência jurídica. A escola epicurista de pensamento, que deve seu nome a Epicuro de Samos (341-270 a.C.), defende o prazer como f...

NORMA JURÍDICA Willian José Alexandre [1]             O professor e juiz aposentado Paulo Nader, em seu livro Introdução ao Estudo do direito , em seu capítulo 9, “Norma Jurídica”, faz um detalhado estudo da Norma Jurídica apresentando seus conceitos, sua estrutura e características.             Estudar a norma jurídica é de fundamental importância, pois ela se refere ao elemento essencial do Direito Objetivo e para se conhecer o direito faz-se necessário conhecer as normas jurídicas em seu encadeamento lógico e sistemático.             Segundo o autor, a norma jurídica exerce o papel de ser o instrumento de definição de conduta exigida pelo estado, pois se constitui em fórmulas de agir que são determinações que fixam as pautas do comportamento individual. À reunião de normas jurídicas afins, que regem o mesmo...