RESUMO CRÍTICO

Ariodeti Leitolesg

Resumo acadêmico crítico: “O Estado e a infância e Juventude ”

LENINE. Falange canibal. Rio de Janeiro: Sony, 2003.

O texto da música “Ecos do ão”, de Lenine e Carlos Rennó, trata do comportamento de uma rebelião na antiga FEBEM e mostra elementos que ocasionaram a violência em nossa sociedade. A corrupção, pobreza, má distribuição, drogas e baixa escolaridade são fatores sociais que estimulam a violência, dizem os autores. Medidas públicas efetivas que possibilitem aos jovens melhores condições de vida são soluções para superar a sua inserção em infrações penais, explica Lenine. Para ele, cabe ao Estado, assegurar a igualdade, a educação e a saúde, sendo estes os direitos básicos de uma sociedade justa. Com o apoio da família e da comunidade asseguramos às crianças e aos adolescentes direitos fundamentais, entre os quais o direito à vida, lazer e trabalho. Em contrapartida, Iorrison Silva dos Santos, em seu artigo “Os direitos da criança e do adolescente são respeitado”, aborda o descaso, a ineficiência do poder estatal, estando os direitos fundamentais da criança e do adolescente desrespeitados.  O autor menciona que os direitos inerentes à criança e ao adolescente não estão sendo cumpridos, mesmo sendo assegurados em nossa Carta Magna. As crianças são detentores de prioridade absoluta, devido a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Cabe ao Estado, explica Santos, prover e intervir nas desigualdades sociais. A ineficiência do estado aparece com a violência nas escolas, o aumento de crianças abandonadas nas ruas e carência de estrutura familiar. Desta forma, percebe-se a insuficiência do Estado. Menciona ainda o autor que os Direitos à Dignidade da criança e do adolescente estão longe se serem cumpridos. Eles existem somente no papel, e na verdade não são atribuídos de maneira igualitária. Diante dos textos analisados, constata-se que os autores têm pontos em comum, trata-se da inobservância do Estado em prover a proteção à infância e juventude. Lenine menciona no poema “Ecos do ão” que a pobreza e a má distribuição são aspectos sociais que contribuem para a marginalização infanto-juvenil.  Na visão de Santos, em seu artigo, o Estado apresenta-se ineficaz, diante do abandono de meninos e meninas nas ruas, em diversas situações, através das drogas, prostituição e maus tratos, demonstrando assim a sua inoperância. Diante disso, o ponto em comum nos textos é a inobservância dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, constituído no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como na Constituição, por serem estes cidadãos de direito. Por serem derradeiras, por inépcia do Estado, as crianças estão expostas a violência, física e moral. Por outro lado, a família e a sociedade devem cumprir seu papel nessa responsabilidade.  Ao responsabilizarmos somente o Estado pelos conflitos sociais, esquecemos que a família é o alicerce de uma Nação. E todos devem assumir seu papel nesse contexto evolutivo.

SANTOS, Iorrison Silva dos. Os direitos da criança e do adolescente são respeitados. Disponível em: http:/www.conteudojuridico.com.br/artigo, os-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-sao-respeiados, 42748. html. Acesso em: 21 out 2014.