FICHAMENTO DE COMENTÁRIO
Kathya Cibele Stricker
Kocowski
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Produção
Acadêmica
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“O Estoicismo e a Invenção da Ciência do Direito
em Roma”
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Fichamento
de comentário
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COMPARATO, Fabio Konder. Ética: direito, moral e religião no
mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, pp.107-116.
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O autor Fabio Konder Comparato escreve no
capítulo III sobre o estoicismo e a invenção da ciência do direito em Roma. Segundo
o autor, a guerra entre Atenas e Esparta iniciou um declínio político da
Grécia. Com isso, Filipe de Macedônia e seu filho Alexandre puseram em ação
sua guerra para a conquista da Grécia e o leste mediterrâneo, chegando as
Índias. Após os seis séculos de guerra, as primeiras invasões na Europa
representaram a expansão e consolidação do Helenismo como cultura hegemônica
no Império Romano e mesmo fora dele. A primeira e mais importante dessas
ideias é o Estoicismo, em que a exaltação da natureza é considerada a grande
ordem Universal. A inserção do homem na natureza implica a necessária
admissão do gênero humano, um princípio ético que os Estoicos foram os
primeiros a afirmar. Para Cícero, a lei se define como a razão fundamental,
ínsita na natureza, que ordena o que se deve fazer e proíbe o contrário. Ele
sustenta que há um único Direito, uma só lei, em que o critério justo impera
e proíbe. O Direito Romano tem como característica a filosofia grega: o seu
universalismo pelo qual todos somos iguais. A influência do estoicismo passa
a considerar o direito pretoriano, um direito ideal, ou seja, Direito dos
povos. A criação do Direito passou a ser monopólio da burocracia central. Neste
texto, podemos encontrar de forma coesa e simples, como os estoicos
exprimiram suas ideias sobre o tema. Em resumo podemos destacar que o
Estoicismo foi uma escola filosófica em que a exaltação da natureza era
considerada a grande ordem universal e que o estoicismo propõe vivermos de
acordo com a lei racional da natureza e aconselha a indiferença em relação a
tudo que é externo ao ser.
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O texto está disponível na pagina do web aluno na
matéria de Filosofia da Faculdade Dom Bosco.
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