FICHAMENTO DE COMENTÁRIO

José Reginaldo Braga

Filosofia

“Estoicismo e a Invenção da Ciência do Direito em Roma”

Fichamento de Comentário

COMPARATO, Fabio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, pp.107-116.

O autor Fabio Konder Comparato, no capítulo "0 Estoicismo e a Invenção da Ciência do Direito em Roma", explica como a cultura grega influenciou a formação do direito em Roma. Segundo Comparato, a decadência política sofrida pela Grécia, a partir do século IV A.C, deveu-se à persistente guerra travada entre Atenas e Esparta e a posterior invasão dos macedônios. Conforme o autor retrata, essa decadência política se opôs à hegemonia cultural grega, que se estendeu por toda região oriental da Europa, chegando até a Índia, graças ao império macedônio, e também todo o oeste europeu, através do império romano. Mais tarde o estoicismo, compartilhado por grande número de pensadores e baseado na exaltação da natureza, teve em Cicero (106-43 a. C.) o seu grande divulgador. Esses antecedentes foram a base que fundou o direito romano que, pela sua universalidade, tornou-se importante fator de manutenção da integralidade do vasto império romano. Hoje o direito pelo mundo apoia-se em importantes princípios herdados dos romanos, como o da predominância do direito positivo. O autor fundamenta com muita propriedade a influência da Grécia na formação do direito em Roma, tratando-se de uma excelente fonte de consulta do assunto em referência.

A obra encontra-se no meu arquivo pessoal.