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Aluna: Pâmela Letícia dos Santos Golnik Direito Penal “ Criminologia Crítica e o Estereótipo do Usuário de Drogas” Fichamento de comentário BRANCO, Bruno Cortez Castelo. Criminologia Crítica e o Estereótipo do Usuário de Drogas. Curitiba, 6 out. 2015. Palestra proferida na Faculdade Dom Bosco. Na palestra intitulada “Criminologia Crítica e o Estereótipo do Usuário de Drogas”, ministrada por Bruno Cortez Castelo Branco, mestre em Direito Penal, são destacados e conceituados três tópicos: a despenalização, a descriminalização e a legalização. Após explicar o que seriam drogas lícitas e ilícitas e quem as definem, Castelo Branco explica o primeiro tópico, a despenalização, que se dá quando o usuário de drogas não recebe pena privativa de liberdade, ou seja, o usuário não é preso por portar droga para seu consumo, lei já em vigência. O segundo tópico seria a descriminalização, ass...

Aluna: Letícia Gomes de Sousa Pensamento Jurídico Moderno “ Mentalidade Medieval: a vida e o homem antes da subjetividade moderna. ” Fichamento de comentário FERNANDES DIAS, Rebeca. Mentalidade Medieval: a vida e o homem antes da subjetividade moderna. In:_________ Pensamento Jurídico Moderno e seus desencontros com a Biotecnologia . 1ª ed. Curitiba : Editora UFPR, 2012, p.31- 42. No primeiro capítulo do livro Pensamento Jurídico Moderno e seus desencontros com a Biotecnologia , da pesquisadora e professora Rebeca Fernandes Dias, a autora discorre sobre a mentalidade do homem medieval com o intuito de demonstrar como ocorreu a construção do Direito Moderno a partir do Direito Medieval. Fez-se necessário, para atingir tal objetivo, analisar o direito medieval e sua relação com o poder e a sociedade. A análise da pesquisadora traz de fontes de autores como Paolo Grossi, a conclusã...

       Nome: Guilherme Silio Lucyszyn   Segurança Jurídica “ Introdução ao Estudo do Direito” Fichamento de comentário NADER, Paulo. Segurança Jurídica: conceito. In: ________ Introdução ao Estudo do Direito.   36ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. P.97-98 Paulo Nader, no capítulo ‘’Segurança Jurídica’’, que se encontra no livro Introdução ao Estudo do Direito , traz o conceito de segurança jurídica desde a criação do direito. O direito surgiu como forma de proteção da vida e dos bens do homem, mas com o tempo acabou se tornando bem mais amplo. Para estabelecer a ordem e a paz, busca dar a cada um o que lhe é devido. A justiça é o principal valor do direito, precisando estar dentro de normas e virtudes, e assim depende da segurança jurídica para produzir seus efeitos na sociedade.   Alguns autores partem da idéia que a segurança juríd...

Aluno: Guilherme de Oliveira Osinski - Direito - 1º período - Noturno.   Introdução ao Estudo do Direito “A Doutrina Jurídica” Fichamento de comentário NADER, Paulo. A Doutrina Jurídica. In: _________ Introdução ao Estudo do Direito . Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 181. Paulo Nader, no capítulo “A Doutrina Jurídica”, que se encontra no livro Introdução ao Estudo do Direito, define que a Doutrina também conhecida como direito científico compõe-se de estudos e teorias que são desenvolvidos pelos juristas que tem como objetivo interpretar as normas jurídicas em vigência e conceber novos institutos jurídicos, é a communis opinio doctorum . Afirma Nader que essa junção de conhecimentos é resultado empírico dos mestres da Jurisprudência e dos juízes. Cita o professor que estudos doutrinários localizam-se nas monografias, sentenças prolatadas pelos juízes mais sábios. Para Nader, os ...