Fichamento de comentário: “Mentalidade Medieval: a vida e o homem antes da subjetividade moderna”

Aluna: Letícia Gomes de Sousa

Pensamento Jurídico Moderno
“Mentalidade Medieval: a vida e o homem antes da subjetividade moderna.”
Fichamento de comentário
FERNANDES DIAS, Rebeca. Mentalidade Medieval: a vida e o homem antes da subjetividade moderna. In:_________ Pensamento Jurídico Moderno e seus desencontros com a Biotecnologia. 1ª ed. Curitiba : Editora UFPR, 2012, p.31- 42.
No primeiro capítulo do livro Pensamento Jurídico Moderno e seus desencontros com a Biotecnologia, da pesquisadora e professora Rebeca Fernandes Dias, a autora discorre sobre a mentalidade do homem medieval com o intuito de demonstrar como ocorreu a construção do Direito Moderno a partir do Direito Medieval. Fez-se necessário, para atingir tal objetivo, analisar o direito medieval e sua relação com o poder e a sociedade. A análise da pesquisadora traz de fontes de autores como Paolo Grossi, a conclusão de que a queda do Império Romano inaugurou o direito medieval e que o mesmo não está ligado a um poder político. Outra característica importante do direito medieval ressaltada pela autora é a de que as leis eram construídas a partir de costumes da sociedade, sendo o jurista aquele que interpreta um direito já preexistente nas relações sociais. A construção histórica presente neste capítulo se finda na formação do Direito Comum, a qual se dá pela unificação de várias fontes do direito (justieneu, direitos locais e o direito canônico) e traz os moldes fundamentais para o Direito Moderno. Para se chegar a esse Direito Comum, conforme relatado pela professora Rebeca Dias, tiveram papel fundamental os intérpretes do Direito Romano, ou seja, os Glosadores e Comentadores. Tais intérpretes, com o intuito de adaptar o direito romano à sociedade e ao direito da época em que viviam, fizeram um trabalho de interpretação do Digesto (uma espécie de doutrina romana), o qual teve suma importância à construção do Direito Moderno, e buscou nos moldes romanos uma estabilidade e validade que se fazia necessária. É evidente que o trabalho de Rebeca Dias, apresentado neste capítulo, é de grande importância para a observação da construção do Direito Moderno. A análise dos principais fatores tratados pela autora, como a influência da Igreja, do poder político e principalmente da interpretação do Direito Romano, traz um grande esclarecimento sobre as principais características do Direito Moderno como o conhecemos hoje. É admirável também a forma como a autora expõe tais características, trazendo detalhes e personagens importantes como os Glosadores e Comentadores.
O livro está no acervo da biblioteca da Faculdade Dom Bosco, no Campus Marumby.