Resumo acadêmico informativo: Vigiar e punir: nascimento da prisão



Aluna: Aline Maria Noveli

Resumo acadêmico informativo: Vigiar e punir: nascimento da prisão

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 39. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.

Em seu livro Vigiar e Punir: nascimento da prisão (2011), Michel Foucault narra os meios sociais e teóricos que ocasionaram importantes mudanças no sistema penal ocidental da era moderna. O texto é focado na análise da vigilância e da punição inserida em diversos entes do Estado, como as prisões. Na visão de Foucault, o sistema prisional não é uma forma humanizada de cumprimento de pena, e, sendo assim, descreve seis princípios pelos quais justificam o poder de castigar aqueles que violam a legislação. São eles: a quantidade mínima; a idealidade suficiente; os efeitos (co)laterais; a certeza perfeita; a verdade comum; e a especificação ideal. Através destes princípios o delinquente é visto como oposto do cidadão normal, primeiramente como louco, em seguida meliante, mal, e por fim como anormal. No primeiro capítulo do seu livro Foucault mostra os suplícios (formas de punição existentes no passado) como ineficientes, improdutivos e de custo alto para o Estado. O próximo capítulo versa sobre a nova maneira de punição proposta por ele, descrevendo os seis princípios. No terceiro capítulo a prisão é abordada como forma de sanção para a prática de crimes, tendo como principal objetivo disciplinar os delinquentes, na tentativa de criar “corpos dóceis”. No quarto e último capítulo de sua obra, Foucault analisa a prisão como um sistema muito mais amplo, uma instituição soberana, abrangendo instituições militares, hospitais e até mesmo fábricas. Esta instituição existente no estado moderno acaba por criar mais delinquentes que atuam como sub-rogados da política vigilante da sociedade.

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