Sintese: Relações: jurídicas e amorosas




RELAÇÕES: JURÍDICAS E AMOROSAS
Matheus Fragoso Domingues

            O advogado e professor Thiago Ferreira Cardoso Neves, em seu artigo publicado no site Estado de Direito“, discute sobre os novos sistemas de casamento da sociedade e a sua adaptação na Justiça.
            No texto, o autor relata sobre como esses sistemas chegaram e foram julgados no Supremo Tribunal de Justiça. Casais de namorados estão buscando o Judiciário para que seja reconhecida a sua união estável. Assim, além de elementos objetivos, foi preciso julgar a união através da vontade de constituir uma família.
            Entretanto alguns casais optam por celebrar contratos de namoro. Conforme o texto, deste modo não há a intenção de constituir uma família, fugindo da complexidade da união estável que envolve a partilha de bens.
            O autor ainda mostra que a situação dos contratos de namoro tanto como os de união estável, podem se modificar. Porém, caberá ao magistrado verificar as intenções da mudança para que não burlem ou fraudem os regimes de união.
O texto do autor mostra como é difícil e complexo de se lidar com estas uniões juridicamente, do mesmo modo como ocorre no amor.


REFERÊNCIA
NEVES, Thiago Ferreira Cardoso. É namoro ou união estável ? Disponível em: <http://estadodedireito.com.br/e-namoro-ou-uniao-estavel. Acesso em: 09 jun. 2015.


Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

“Pivete”

Aluna: Stéphany Straub Resumo Acadêmico informativo: “Pivete” HOLANDA, Chico Buarque. Pivete. In : Chico Buarque , Rio de Janeiro: Polygram Discos, 1978. Chico Buarque retrata em sua música “Pivete” o cotidiano de um adolescente que vive na zona sul do Rio de Janeiro. Vivendo em uma comunidade carente e sem muitas opções para sobreviver. Este garoto leva a vida perigosamente, faz certos bicos na rua vendendo chiclete e servindo como flanelinha. No trânsito furta e assalta vários cidadãos, no morro “descola” entorpecentes, e “viaja” na “realidade” em que gostaria de estar. No decorrer da música, ele obtém vários apelidos como Pelé, Mané e Emersão, um para cada situação vivida. Sua rotina é assim e na manhã seguinte tudo se repite novamente. Isso infelizmente é a realidade de muitos no Brasil. Nas favelas e nas comunidades não existe a imposição do Estado e quando se tem a sua presença, por meio da polícia, é de forma agressiva. A educação é algo distante e o que lhes re...
Leia mais

Fichamento informativo “Pré-socráticos: físicos e sofistas”

Autora: Rosângela Bastos Filosofia “Pré-socráticos: físicos e sofistas” Fichamento informativo IGLÉSIAS, Maura. Pré-socráticos: Físicos e Sofistas. In: REZENDE, Antonio (org.). Curso de Filosofia . Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005, pp. 19-48. Maura Iglésias, no capítulo I, “Pré-socráticos: físicos e sofistas”, do livro Curso de filosofia, relata que o período Pré-socrático, no século VI ( 500 a.C.), foi marcado por dois tipos de “sábios”, os filósofos e os sofistas. Os filósofos, primeiramente foram chamados de físicos, pois tentavam explicar os fenômenos naturais através do raciocínio lógico. Já os sofistas dominavam a oratória, eram professores e ensinavam as pessoas a retórica. Infelizmente, eles se importavam apenas em vencer os debates e não tinham compromisso com a verdade. Iglésias explica que, segundo Platão, Sócrates foi o maior filósofo que já existiu, dividindo a história em dua...
Leia mais

Fichamento de comentário "Primeira lição sobre direito"

Autor: Guilherme Celeti da Silva Direito Primeira lição sobre direito Fichamento de Comentário GROSSI,Paolo. Primeira lição sobre direito : historia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008. O texto do autor Paolo Grossi, no livro Primeira lição sobre direito , inicia demonstrando a imaterialidade do direito e a dificuldade de compreensão do homem comum, que identifica as sanções apenas quando aplicadas. O autor completa essa teoria usando dois termos para as leis: as que “pegam”, como ordenamento observado, e as que não “pegam”. Grossi diz que o direito não é necessariamente coligado a uma entidade e sim um ordenamento no qual o ponto de referencia é a sociedade, não o estado, pois o direito pressupõe ordenamento social. Portanto, o direito é o modo mais significativo que uma comunidade tem de viver sua história. Grossi ressalta ainda, para o futuro jurista, a importância de alinhar direito e ling...
Leia mais