FICHAMENTO DE COMENTÁRIO

(aluna: Deise Ferronato) Direito de família

“A mãe que já era quem podia ser”

Fichamento de comentário

FACHIN, Luiz Edson. A mãe que já era quem podia ser. In: ______ As intermitências da vida: (o nascimento dos não-filhos à luz do Código Civil Brasileiro.1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.3-9.

Em seu capítulo inicial, o livro do renomado jurista curitibano Luiz Edson Fachin, traz logo de pronto uma narrativa crítica de um caso de paternidade/maternidade que é tema presente no cotidiano de quem está advogando na área e se vê envolto em situações de filiação por eleição que refletem uma sociedade de consumo, onde este consumo afeta inclusive as relações familiares. Neste capítulo, é relatada uma situação em que a mãe biológica serve apenas de meio para gerar e gestar a criança que será entregue à sua irmã ao nascer por pedido suplicante da mesma. Porém, esta criança será criada sem pai, mas descobre com o passar do tempo que seu tio é o seu verdadeiro pai. De uma hora para a outra a sentença judicial deixa claro que sua mãe não era mais sua mãe. Que ele era um filho proveniente de um falso registro o qual a justiça passava a chamar de “erro”. E assim, dá-se a narrativa de um capítulo onde um filho se transforma em “não-filho”, e por ter a mãe biológica falecido, vê-se um retrato de “duas mães possíveis: onde ambas, porém,  mergulharam nas águas do impossível sem retorno”. O autor, ainda, busca a lição de outros autores, e cita Manoel de Barros, “amarrou no rosto a sua máscara e cresceu”, para enfatizar um problema jurídico criado e que se reflete nos fatos. Mostra a grande dificuldade de amanhecer após uma sinistra noite de temporal. E assim, traz à discussão de como lidar com as situações onde as relações humanas não são amenizadas pelas relações jurídicas.

O livro está no acervo de biblioteca particular.