RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL)”
Cibele Mereth[1]
O
texto ¨Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O Triunfo
Tardio do Direito Constitucional)¨, publicado em março de 2007, como 9ª edição
pela Revista Eletrônica do Estado,
foi escrito por Luis Roberto Barroso. O autor escreve essa obra relatando as
transformações ocorridas na sociedade devido ao processo de redemocratização
causado pela Constituição de 1988.
Luis Roberto Barroso
formou-se em Direito pela UERJ onde, mais além, ministrou aulas de Direito
Constitucional. Além disso, ficou conhecido por suas atuações como advogado em
casos de grande repercussão. Também, atuou como procurador pelo estado do Rio
de Janeiro e foi conselheiro do Conselho de Direitos Humanos. Porquanto,
atualmente ele atua como ministro do Superior Tribunal Federal. O autor segue a
linha da evolução do pensamento jurídico e sua obra apresenta um vocabulário de
fácil compreensão. Sendo assim, podemos lembrar que ele foi fortemente
influenciado por seu professor de Direito Constitucional Fernando Whitaker
Cunha, que foi desembargador do Estado do Rio de janeiro.
Barroso relata o desenvolvimento do Direito Constitucional
nas últimas décadas no Brasil e na Europa, considerando como objeto de estudo
três tópicos principais: Marco histórico, Marco filosófico e Marco teórico. No
Brasil, o Marco histórico ficou marcado pela criação da Constituição de 1988 e
na Europa pelo Constitucionalismo do pós-guerra. Já, o Marco filosófico trouxe
o Jus naturalismo, que compreende a soma da lei com a razão. Ademais, o Marco
teórico trouxe força normativa a essas Constituições, gerando a expansão da
jurisdição constitucional. Tudo isso ocasionou certa revolução nos três poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário), o que por sua vez gerou mudanças da vida
em sociedade.
A obra faz parte da revista Eletrônica do
Estado e contém 41 páginas. Além disso, é organizado por tópicos que explicam
detalhadamente cada assunto. O autor utiliza a metodologia bibliográfica e
baseia-se no estudo do Direito Constitucional, dando ênfase no seu processo de
evolução.
O texto do
jurista Barroso é de grande importância para acadêmicos de Direito que procuram
conhecer o processo Constitucional brasileiro e europeu. Outrossim, podemos
elencar como ponto forte em seu texto o impacto e as mudanças causadas na
sociedade com as novas formas de interpretação da Constituição.
Essa obra é dirigida para estudantes
de Direito, porém, pode ser de grande valia para cidadãos interessados em
conhecer o processo de formação da Carta Magna brasileira. O autor explica esse
processo detalhadamente, demonstrando quão lento e tardio se deu no Brasil.
Enfim, podemos considerar que Barroso utiliza uma escrita de fácil
interpretação. Inclusive, o autor cita em sua biografia que a linguagem
jurídica poderia ser menos complexa.
REFERÊNCIA:
BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e
Constitucionalização do Direito. (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no
Brasil). Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (ReRe), Salvador,
Instituto Brasileiro de Direito Publico, nº 9, março, abril, maio, 2007.
Disponível na internet: http://www.direitodoestado.com.br/rere.asp.
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