direito-texto-legal

Renata Cristina de Freitas [1] RESUMO O objetivo deste artigo é descrever a SAP – Síndrome de Alienação Parental, que tem afetado crianças e adolescentes durante o divórcio de seus genitores. A alienação parental tem sido descrita como uma forma de abuso emocional em que um genitor faz campanha difamatória contra o outro, levando o filho a reprimir o afeto que sente por este último genitor, a rejeitá-lo e até mesmo a odiá-lo. Desta forma é necessário analisar suas principais características e suas consequências, bem como identificar como tem sido aplicada a lei nestes casos para que assim quando nos depararmos com casos desta síndrome saibamos como lidar. PALAVRAS-CHAVES : Divorcio; alienação; abuso; genitor. IINTRODUÇÃO O termo SAP – Síndrome de Alienação Parental ganhou destaque no ramo de Direito de Família desde o final do ano de 2006.   Junto com este aumento cresceram os casos de divórcios complicados na época. Esta síndrome se refere a um trauma do q...

ARTIGO Métodos alternativos de resolução de conflitos Daniele da Cruz Brandiélli [1] RESUMO Observa-se que o Poder Judiciário tem uma demanda grande de processos, gerando um congestionamento que acarreta a insatisfação e falta de confiança dos cidadãos. Este artigo tem por objetivo apresentar ao leitor uma breve análise dos métodos alternativos de resolução de conflitos existente no Brasil. Busca ainda tecer algumas reflexões sobre o tema que está se consolidando no cenário jurídico brasileiro. Apresenta as características da mediação, conciliação e arbitragem. Traz um enfoque nas vantagens em escolher por um desses métodos para dirimir um conflito existente. Ressalta-se que a função do direito na sociedade é de coordenar os interesses da vida social. Os meios alternativos de pacificação social são métodos eficientes de resolução de conflitos, pois, são mais céleres, econômicos e menos desgastante para os envolvidos do que a justiça comum. PALAVRAS-CHAVE: Alternativas; ...