RESENHA INFORMATIVA “Curso de direito penal brasileiro”

Cibele Mereth

             O livro Curso de Direito Penal Brasileiro, publicado como 9ª edição, no ano de 2010, pela Editora Revista dos Tribunais, foi escrito por Luis Regis Prado. O autor escreve essa obra relatando sobre as mais recentes teorias do Direito Penal, expondo as decisões paradigmáticas de nossos mais altos Tribunais Judiciários.

Luis Regis Prado apresenta um currículo invejável para jurisconsultos brasileiros, é pós-doutor em Direito Penal, bacharel em filosofia, Diretor do Instituto Latino-Americano de Cooperação Penal. Regis Prado atuou como membro do Ministério Público do Paraná e atua como Consultor Jurídico da Organização dos Estados Americanos (OEA). O autor segue a linha positivista criminalista e sua obra apresenta um vocabulário sofisticado. Sendo assim, podemos lembrar que ele foi fortemente influenciado por seus professores de Direito Penal na faculdade de Zaragoza (Espanha).

            Regis dividiu sua obra em quatro partes visando melhorar o aprendizado dos leitores sobre direito penal. Na primeira parte ele discorre sobre a Teoria do Direito Penal, a história do pensamento jurídico penal e seus principais princípios jurídicos. Já, na segunda parte ele realiza uma estratificação referente ao conceito de delito, conceituando-os como conduta típica, ilícita e culpável. Ademais, na terceira parte ele se refere à teoria da pena relatando suas subjetividades, tais como, penas privativas de liberdade e penas restritivas de direito. E por fim, na quarta e última parte, o autor explica sobre condições objetivas de punibilidade, causas de extinção de punibilidade e ação penal.  

Essa obra contém 688 páginas, sendo que é dividida em quatro partes e cada parte com seus referidos capítulos e tópicos. Além disso, cada capítulo trás um resumo com conceitos dos títulos utilizados pelo autor. Para escrever esse livro o autor utiliza uma metodologia bibliográfica e abarca toda particularidade do Direito Penal, através de suas pesquisas no campo criminalístico.

          O livro do jurisconsulto Regis é de grande valia para acadêmicos de Direito Penal, auxiliando-os com êxito em sua aprendizagem sobre essa dogmática tão complexa. Porquanto, podemos elencar como ponto forte no livro a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, frequentemente confundidos por estudantes de direito, por terem uma linha muito tênue entre eles. No entanto, quando se trata em ponto fraco no texto, podemos citar a redundância utilizada pelo autor referente à história do direito penal, tema que ele discorre nos primeiros capítulos da obra.

          Essa obra é dirigida para estudantes de Direito Penal, que buscam uma fundamentação e um auxílio no entendimento do Código Penal. O autor, explica detalhadamente em seus quadros de resumos descritos em cada capítulo, o conceito de cada título facilitando a aprendizagem e o entendimento dos leitores. A obra apresenta uma linguagem jurídica, porém, acessível e de fácil interpretação. A acessibilidade, contudo, não prejudica o tecnicismo que o conteúdo exige.

REFERÊNCIA:

PRADO, Luis Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p.1-688.