RESENHA CRÍTICA “Estruturação da teoria do delito”
Lincoln
Brunkow Junior[1]
O texto “Estruturação
da Teoria do Delito”, escrito por Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique
Pierangeli, foi editado no livro Manual
de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral, na edição de no. 5, em São Paulo,
no ano de 2004, pela Editora Revista dos Tribunais, e traz-nos a história do
desenvolvimento estrutural da teoria do delito no mundo e sua aplicabilidade no
Brasil de forma ordenada e justa na averiguação da infração punível em cada
caso concreto.
Eugenio
Raúl Zaffaroni, nascido em Buenos Aires, Argentina, em 1940, é escritor, realista,
Bacharel, Doutor e Professor de Direito Penal e Criminologia na Universidade de
Buenos Aires. É Ministro da Suprema Corte Argentina e sua doutrina é marcada
por conta da seletividade do sistema penal. É considerado como um dos mais
destacados penalistas do mundo moderno. José
Henrique Pierangeli, nascido em Brotas no RS, falecido em 2012 em Campinas, foi
escritor, Bacharel, Mestre, Professor Doutor de Direito Penal pela USP. Sócio-fundador
do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, como escritor deixou em sua
principal obra o livro Crimes Sexuais,
uma análise dos delitos desta natureza sobre a luz da Lei 12.015/09.
Um texto de
fácil compreensão, o que proporciona uma visão ampla e tranquila sobre o
assunto possibilitando um maior aproveitamento da obra.
Os autores
explicam sobre a necessidade da estruturação da teoria do delito em geral que
através das suas características são usadas para facilitar a presença ou
ausência de delito em cada caso concreto, auxiliando aos magistrados
determinarem as hipóteses de condutas a serem consideradas. São perguntas que
de forma ordenada, analítica e lógica concluem através de uma concepção
estratificada a infração punível que se encontram generalizadas na doutrina
penal contemporânea. O delito que através da conduta humana de forma
esquemática constrói o seu conceito como conduta típica, antijurídica e
culpável.
O texto
possui vinte e uma páginas e está dividido em dois capítulos; Capitulo XIII –
Necessidade da Teoria do Delito e Capítulo XIV – Esboço Estrutural. Os autores
usaram de todo seu conhecimento e experiência nas áreas do Direito Penal e
Criminologia onde atuam desde a década de 80 sendo profundos conhecedores do
“realismo marginal jurídico-penal”.
Em uma
análise positiva, o texto é uma fonte de informações que leva a compreender com
coerência e precisão a necessidade da construção conceitual quanto aos fins do
direito penal que através da estruturação da Teoria do Delito avalia a conduta
humana de forma voluntária ou não.
Indica-se
esta obra aos acadêmicos de Psicologia, de Direito, e amantes do direito, no
que tange o Direito Penal, que estejam em busca de justiça para uma discussão
muito mais ampla para revisão geral da teoria exposta.
REFERÊNCIA
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Estruturação da Teoria do Delito. Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte
Geral, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, no. 5, 2004.
PIERANGELI, José Henrique. Estruturação da Teoria do Delito.
Manual de Direito Penal Brasileiro –
Parte Geral, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, no. 5, 2004.
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