RESENHA INFORMATIVA O que é o direito?

                                             César Augusto Pereira¹

O livro Primeira lição sobre direito foi escrito pelo autor italiano Paolo Grossi. Traduzido por Ricardo Fonseca no ano de 2006, a obra foi publicada pela editora Forense na cidade do Rio De Janeiro. Nesta obra o autor tem como objetivo trazer os primeiros questionamentos fundamentais sobre a ciência jurídica.

Paolo Grossi é Professor Titular de História do Direito na Universidade de Florença, na Itália. Recebeu o título de doutor honoris causa em Direito pelas Universidades de Frankfurt (1989), Stockholm (1990), Autónoma de Barcelona (1991) e Autónoma de Madrid (1994).

Recentemente em 2009 foi nomeado Ministro da Corte Constitucional da República Italiana. Sua linha de pensamento é na área da história do direito. Sua obra é de fácil compreensão, mas apresenta algumas dificuldades devido a ser escrito em uma linguagem formal.

Paolo Grossi afirma em sua obra que o direito é algo subjetivo e imaterial, porém extremamente importante na relação das pessoas em sociedade. Para o autor o direito organiza toda uma sociedade, de forma coercitiva. Diante dessa imposição das normas o direito torna-se abstrato para as pessoas, gerando assim uma sensação de medo e injustiça.

Além disso, trata de mostrar as outras faces do direito que não aparecem no senso comum, ou seja, mostra que o direito é muito mais do que leis. Com o intuito de alcançar tais objetivos o autor divide o livro em duas partes e se utiliza dos seus conhecimentos jurídicos com uma abordagem bibliográfica e histórica.

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¹ Acadêmico do 2º período de Direito da Faculdade Dom Bosco.

De fato o direito se tornou algo subjetivo, muitas vezes bem distante da população. O medo, a falta de informação e a insegurança da sociedade em relação ao direito só permite a corrupção no sistema. O autor aborda a questão do estado se utilizar do direito para se manter; isso ficou normal em nossa sociedade. Infelizmente o direito não é mais sinônimo de justiça para um grande número de cidadãos. Pois o poder, e só o poder faz com que o direito caminhe.

            A obra é dirigida para todos os acadêmicos, professores e profissionais da ciência jurídica.

REFERÊNCIA:

GROSSI, Paolo. Primeira Lição Sobre Direito. Tradutor: Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, p. 01-11.