RESENHA CRÍTICA O difícil acesso ás leis
César
Augusto Pereira[1]
O texto “Diante da Lei” foi escrito por Franz
Kafka e publicado no livro O Processo
em 1925, o texto aborda o acesso da justiça aos cidadãos. Franz Kafka nasceu em
Praga em 3 de julho de 1883, formou-se em direito e fez parte da escola de
intelectuais de Praga. Seus textos são baseados no realismo e quase sempre com
uma linguagem irônica. Suas principais obras são: A Metamorfose, O Castelo e A
Sentença.
Kafka se baseia na escola realista para
escrever suas obras. Seus textos são de linguagem simples, porém, é necessário
certo raciocínio para entender o real significado das suas obras, sendo assim,
seus textos permite várias interpretações.
Em “Diante da Lei”, um homem do campo tenta
passar por uma porta que o levaria até a lei. Porém nessa porta há um porteiro
que impede a entrada do homem. Esse porteiro diz ao camponês que ele até pode
passar pela porta, mas não naquele momento. Assim passa anos e o camponês não
consegue passar pela porta. O texto possui somente uma página, e o autor
utiliza de seus conhecimentos jurídicos para escrever seu texto na forma de
parábola.
Da mesma forma no livro Primeira lição sobre direito o autor italiano Paolo Grossi traz no
capítulo dois as dificuldades que existe para as pessoas acessarem as leis.
Traduzido por Ricardo Fonseca no ano de 2006, a obra foi publicada pela editora
Forense na cidade do Rio De Janeiro. Paolo
Grossi é Professor Titular de História do Direito na Universidade de Florença,
na Itália. Recentemente em 2009 foi nomeado Ministro da Corte Constitucional da
República Italiana. Sua linha de pensamento é na área da história do direito.
Sua obra é de fácil compreensão, mas apresenta algumas dificuldades devido a
ser escrito em uma linguagem formal.
Paolo Grossi afirma em sua obra que o direito
é algo subjetivo e imaterial, porém extremamente importante na relação das
pessoas em sociedade. Para o autor o direito organiza toda uma sociedade, de
forma coercitiva. Diante dessa imposição das normas o direito torna-se abstrato
para as pessoas, gerando assim uma sensação de medo e injustiça. Com o intuito de alcançar tais objetivos o
autor divide o livro em duas partes e se utiliza dos seus conhecimentos
jurídicos com uma abordagem bibliográfica e histórica.
Analisando os dois textos, concluímos que os
autores estão certos em suas afirmativas. Kafka faz menção à morosidade da
justiça frente à sociedade. Já Grossi coloca a questão do “medo” que a
sociedade tem frente à justiça. Mas o grande vilão desta relação acontece por
causa da corrupção que existe dentro do sistema.
É fato a burocracia que existe no sistema
jurídico, é fato que a sociedade está cansada de tanta conversa e pouco
conteúdo. Com esses elementos gera o medo, gera a descrença e gera a corrupção.
Acreditamos que isso é um ciclo vicioso que permite essa inversão de valores.
De um lado temos o poder que faz de tudo para
que a população não busque seus direitos, de outro lado temos a população que
desacredita da justiça e assim não faz nada para mudar. Ora, se o poder emana
do povo como diz nossa constituição, então porque são os poderosos que manda
neste país?
Para concluir e responder a pergunta,
acreditamos que somente à participação eficaz do povo frente ao estado, e o
estado representado pelas nossas autoridades fazerem o que eles devem fazer,
assim pode haver mais justiça, mais representação e mais democracia. Ambos os
textos são recomendados para estudiosos de direito, profissionais do direito e
para todo o cidadão que se interesse por direito.
REFERÊNCIA:
KAFKA, Franz. O
processo. Trad. Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM, 2011. p. 246-247.
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