“Diante da lei” e Direito Constitucional
Cibele Mereth[1]
A
parábola ¨Diante da Lei¨ faz parte da obra O
Processo, publicada no ano de 2011 pela Editora L&PM e escrita por
Franz Kafka, que discorre sobre a dificuldade que um cidadão comum tem para
acessar a lei.
Franz
Kafka destacou-se por ser um dos maiores ficcionistas do século XX, escrevendo
obras importantes como Metamorfose e Um Artista de Fome. Kafka segue a linha
de pensamento ficcionista e foi influenciado intelectualmente por Heinrich Van
Kleist, Pascal e Kierkegaard. Além disso, estudou Direito na universidade de
Praga, onde conheceu seu melhor amigo Max Brod, depositário fiel de suas obras.
Kafka
relata a história de um homem do campo com poucos recursos financeiros e com
pouco conhecimento, que por vezes tenta acessar a porta da lei, sendo
constantemente impedido pelo porteiro. Contudo, passam-se os anos e o homem
simples envelhece sem entender o porquê desse não, já que a lei deve ser
acessível para todos.
Essa parábola tem apenas uma única
página e foi extraído da obra O processo que contém 247 páginas. Sendo que, o
autor utiliza a fabulação como metodologia.
Fazendo um paralelo com a parábola de
Kafka, temos a obra Direito Constitucional,
escrita por Regina Maria Nery e publicada no ano 2011 pela Editora Revista dos
Tribunais. Nessa obra a autora conceitua a Constituição como lei Fundamental do
Estado Brasileiro.
Nery atua como advogada e
como professora em diversas universidades do Paraná. Além disso, é autora de
diversos artigos e livros, dando ênfase em Direito Constitucional. A autora foi
influenciada intelectualmente por seus professores durante sua vida acadêmica e
segue a linha de pensamento positivista.
A autora aborda em sua obra assuntos como a Supremacia Constitucional, a
Interpretação da Constituição, a Organização do estado Brasileiro e
principalmente os Direitos Fundamentais. Além disso, conceitua a Constituição
em suas Concepções Sociológica, Política, Jurídica e Culturalista.
A obra tem 1023 páginas, sendo dividida em 21 capítulos, com seus
respectivos tópicos e conceitos. A autora utiliza a metodologia bibliográfica.
Analisando as duas obras podemos concluir que são distintas, mas, que
apesar disso podem ser comparadas por tratarem de assuntos pertinentes a um
âmbito social, relacionados com os direitos dos cidadãos. Kafka faz essa
abordagem através da parábola. Já, Nery utiliza métodos bibliográficos,
analisando a constextualização dos pilares que dão sustentação a um universo
voltado a prover a satisfação dos direitos fundamentais.
Apesar de tratarem de assuntos
diferentes, as duas obras fazem um paralelo. Na obra de Kafka é feito uma crítica
ao sistema judiciário, referente à dificuldade de um homem comum quanto ao
acesso à lei. Já, Nery formula uma dogmática constitucional, comprometida com a
imperatividade da Constituição onde governantes e governados devem segui-la,
sendo dotados de direitos e obrigações, onde todos são iguais.
A parábola de Kafka acaba envolvendo leitores que gostam de obras com certo
suspense e ambiguidade. Porquanto, podemos elencar como ponto forte no texto, a
insistência do homem comum e o não constante do porteiro. Além disso, o texto é
dirigido para amantes de ficção que gostam de se envolver e viajar nesse
universo. Ademais, o texto apresenta uma linguagem acessível e de fácil interpretação.
E finalmente, podemos dizer que o texto nos remete quão lento é o sistema
judiciário, chegando a se tornar impossível que a justiça realmente aconteça.
A dogmática constitucional de Nery enfatiza os direitos fundamentais e a
importância de igualdade dos cidadãos perante a Carta Magna. Podemos elencar
como ponto forte em sua obra o capitulo 17, onde ela explica os direitos
sociais, discorrendo sobre o Estado democrático de Direito, onde todos devem
ter acesso à lei. Além disso, o livro é dirigido para acadêmicos de direito,
que buscam informações na disciplina de Direito Constitucional. Ademais, a obra
apresenta uma linguagem acessível e auxilia de forma plausível a aprendizagem
de acadêmicos de direito.
REFERÊNCIA:
KAFKA, Franz. O Processo. Trad. Marcelo
Backes. Porto alegre: L&PM, 2011, p. 246-247.
NERY, Regina Maria. Direito Constitucional. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011.
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