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Everton Soares da Silva [1] RESUMO Através das análises feitas neste artigo demonstraremos que diferente do que parece é possível encontrar soluções satisfatórias construídas por ambas as partes. Em função da falta de consenso e diálogo os tribunais vivem abarrotados, assim as soluções além de demoradas nem sempre são satisfatórias. Em contrapartida a sociedade desenvolveu soluções alternativas chamadas métodos alternativos para resolução de conflitos as MESCs, que serão o objeto de estudo deste artigo. A bibliografia utilizada é composta por doutrinadores conhecidos mundialmente, com uma didática fácil e objetiva. PALAVRAS-CHAVE: conciliação, negociação, arbitragem, mediação, conflitos, psicologia, judiciário, MESC’s. INTRODUÇÃO A convivência é algo sempre complexo, pois une e separa as pessoas, conviver é algo muito difícil para todos nós. Em função da convivência nos vemos envolvidos por conflitos diários e constantes, vivemos em uma cultura baseada no litigio...

Rita Scheila Cresta [1] RESUMO O presente trabalho analisou os principais aspectos que levou a falência do sistema prisional brasileiro. O trabalho foi desenvolvido com base em doutrinas, artigos, legislações compatíveis com o tema.  Seu objetivo é demonstrar que o sistema prisional brasileiro não está conseguindo atingir a sua finalidade, a qual consiste em recuperar o condenado e reintegrá-lo novamente na sociedade. PALAVRAS-CHAVES : falência do sistema prisional; recuperação; reintegração INTRODUÇÃO Atualmente, diversas são as críticas a respeito da situação carcerária brasileira, alguns falam inclusive na falência do sistema penitenciário, e muitas são as discussões acerca da sua eficácia. A precariedade das instituições e as condições subumanas nas quais vivem os presos colocam em xeque o objetivo ressocializador da pena privativa de liberdade, gerando questionamentos quanto à possibilidade de obtenção de efeitos positivos do cárcere sobre o apenado. A pe...

Aline Oliveira [1] RESUMO Este artigo pretende analisar a laicidade estatal, apontando algumas bases constitucionais e entendimentos jurídicos sobre a eficácia deste atributo ao trazer situações concretas de conflitos entre a liberdade de crença e a necessidade de imparcialidade do Estado que deve proteger e respeitar todas as religiões sem distinção ou extremismos. A liberdade religiosa e de convicção filosófica é um dos direitos fundamentais de primeira dimensão mais almejados na história, principalmente após a ruptura entre governo e igreja. E por serem tutelados de forma expressa no Constituição tornam ainda mais cogente a necessidade de não intervenção estatal em crenças ou liturgias, sejam estas de qual religião for. Através deste texto, finalmente, será possível traçar alguns argumentos utilizados para justificar as formas de atuação do Estado neste país laico com formação histórico-cultural cristã, alguns de nítida compreensão, outros nem tanto. PALAVRAS-CHAVE: ...

                                                                                       Nayara da Costa Magdalena [1]             O filme "Precisamos falar sobre Kevin" foi dirigido por Lynne Ramsay, sendo lançado nos cinemas no inicio de 2012. Trata-se de uma ficção que destaca a história de um garoto que desde pequeno possui comportamentos de crueldade tornando-se 6tum psicopata futuramente.  Lynne Ramsay, diretora de cinema escocês, nascida em Glasgow, graduou-se no Reino Unido em 1995, e logo após e...

                                                                                     Valdeliz Martins de Souza [1]          O filme  “Precisamos falar sobre Kevin” , dirigido pela  diretora Lynne Ramsay em 2011,produzido pela Paris filmes,foi baseado no romance de Lionel Shriver,publicado em 2003. O cenário apresenta uma história de ficção sobre um massacre ocorrido em uma escola, o qual é contado a partir de cenas vivenciadas pela mãe do assassino.             Lynne Ramsay,diretora escocesa, é considerada uma das personalidades britânicas mais originais e interessantes do cinema independente atual. Frequentadora habitual do Festival de Cannes,  recebeu  ...

Marlon Rodrigo Manhani [1]             O texto Crime consumado e tentativa , do autor Guilherme de Souza Nucci, da obra Manual do Direito Penal, publicado pela Editora Revista dos Tribunais no ano de 2012, trata do conceito e divisão do inter criminis. Guilherme de Souza Nucci é Juiz de Direito em São Paulo e professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Entre suas muitas obras, podemos citar: Prisão e Liberdade (2012); Individualização da pena (2011); O valor da confissão como meio de prova no processo penal (1999); entre outros. O texto trata do percurso para realização do crime, que, segundo Nucci vai da cogitação à consumação. O autor destaca que o percurso se divide em duas fases – interna e externa – e segundo ele, cada fase ainda  subdivide-se em varias etapas. Esse detalhamento se torna relevante para determinar e/ou enquadrar o delito na modalidade de tentativa e/ou ...