direito-texto-legal

Ligia de Barros Alves [1] Escrito por Franz Kafka e publicado no livro  O Processo , “Diante da Lei” é uma fábula-trecho que aborda o acesso da justiça aos cidadãos de uma forma geral. O livro foi publicado em 1925 e apesar de ser uma história antiga, se adapta perfeitamente aos dias atuais. Franz Kafka era formado em Direito pela Escola de Praga. Suas obras são parábolas baseadas no realismo com uma abordagem irônica. Estas conseguem abordar os processos judiciais em relação ao homem moderno. Algumas de suas obras de maior sucesso foram  A Metamorfose ,  O Castelo  e  A Sentença .  Seus textos, apesar de fáceis e simples, exigem certo raciocínio para entender o real significado por trás de suas palavras. São escritos em formas de parábolas e fábulas, as quais podem trazer uma linguagem figurada com sentido moral. No trecho de “Diante da Lei”, um homem do campo tenta passar por um porteiro que o impede de entrar na lei. Apesar de seus esforços,...

Kelly [1]               A parábola “Diante da Lei”, trecho da obra   O processo, do autor Franz Kafta, traduzida por Marcelo Backes,   publicada pela Editora L&PM, no ano de 2011, nas páginas 246 e 247,trata do assunto de um homem do campo que encontra dificuldades para ter acesso a lei.   Franz Kafta trabalhou em companhias de seguro, e paralelo dedicou-se a literatura. Fez parte com outros escritores da época da chamada Escola de Praga. Também cursou Direito em Praga, onde se formou e 1906. Ele escrevia voltado para o realismo, detalhes de situações da vida, problemas rotineiros, impossibilidade e fragilidade do ser humano. Sendo que o autor escreveu de maneira que todos compreendem facilmente.              Kafta trata na parábola sobre o homem do campo  que quer entrar em uma porta que simboliza a justiça, sendo impedido por um port...

Walderes Júnior Freire Azevedo [1]             O texto “Diante de Lei ”,  que se encontra no livro  O processo,  de autoria de Franz Kafka, relata uma fábula, na qual há dois personagens fictícios, um camponês que busca uma resposta e um porteiro.    Franz Kafka estudou direito na universidade de Praga, também foi romancista, contista, além de escrever alguns livros como:  A metamorfose, O castelo, Carta ao pai , entre outros. Frequentava alguns grupos literários e políticos e  era realista .  O texto é escrito de maneira acessível e de interpretação ampla.              A história começa quando um camponês chega perto de um porteiro, que está diante de lei e pergunta pare ele se pode entrar e a resposta foi que não era possível entrar naquele momento. O camponês na sua simplicidade decide aguardar. Enquanto esperava, sen...

Afonso Miguel de Alencar Ferreira [1] O texto “Diante da lei”, fábula-trecho da obra  O processo,  do autor Franz Kafka, publicado pela editora L&PM, no ano de 2011, trata sobre a alienação das pessoas em relação ao acesso as leis. Franz Kafka nasceu em Praga em 3 de julho de 1883, formou-se em direito e foi escritor durante todos os seus 40 anos de vida. Fez parte, junto com outros escritores da época, da chamada Escola de Praga. Esse movimento possuía uma grande atração pelo realismo e pequenos traços de ironia. O texto é de fácil compreensão. Kafka aborda a alienação das pessoas com menos acesso a informações em relação à lei. No texto, o autor dá o exemplo de um homem do campo que aspira entrar num lugar (no texto, é utilizado o termo “entrar na lei”) e simplesmente não entra porque o porteiro diz que sua entrada não é permitida. O camponês não questiona a ordem do porteiro e não procura saber o porquê não possui permissão de entrar. Espera anos e anos a per...

Aluno: Josiane Aparecida Honorato ____________________________________________________________________________ Filosofia do Direito ____________________________________________________________________________ Fichamento de comentário ____________________________________________________________________________ BITTAR, Eduardo. A Justiça Rousseauniana. In: Teorias sobre a justiça: apontamentos para a história da Filosofia do Direito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000 Neste capítulo, explica o autor que o Estado torna-se laico e menos movido pela religião, desvinculando o poder da igreja católica em relação à sociedade. Isto permitiu a ampliação da liberdade das pessoas através da leitura e da escrita. Este fenômeno resultou na alfabetização dos indivíduos, contribuindo para o Estado laico e para o crescimento da cultura. Na educação medieval, as mentes estavam em poder da igreja. Era formada através do medo imposto pela religião. Tudo era passado conforme a inter...

Aluno: Amariles Martins ____________________________________________________________________________ Filosofia ____________________________________________________________________________ Teoria da Justiça: A justiça rousseauniana ____________________________________________________________________________ Fichamento de comentário ____________________________________________________________________________ BITTAR, E. C. B. Teorias sobre a Justiça: apontamentos para a história da filosofia do Direito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.  ____________________________________________________________________________ O texto a borda a justiça de Rousseau. Mostra quando o estado “deixa” de ser religioso e passa a ser laico. Estado laico   é um conceito neutro em relação às questões   religiosas , não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. A leitura foi um dos fatores que ajudou essa laicização, pois antes era obrigatório a se acreditar em tudo o ...

Emanuelle Stutz [1]             O livro  Manual de Direito Penal,  publicado pela Editora Revista dos Tribunais, no ano de 2011, do autor Guilherme de Souza Nucci, trata do assunto das noções gerais do Direito Penal. Guilherme de Souza Nucci é Juiz de Direito em São Paulo, professor de Direito Penal e organizador e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente é juiz convocado no Tribunal de Justiça de São Paulo, em que atua como substituto em 2ºgrau. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestrado e Doutorado em Direito Processual Penal, e possui livre-docência em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores na área do Direito Penal brasileiro. Possui aproximadamente 26 obras publicadas. Recebeu o Troféu For...

Agner Neves de Almeida [1] A obra, “Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção”, publicada na Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, pela editora Del Rey, no ano de 2003, de Virgílio Afonso da Silva, se propõe a discutir a distinção basilar entre normas-princípios e normas-regras no cenário jurídico brasileiro. Virgílio Afonso da Silva é pesquisador na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito. No âmbito do Direito Constitucional as suas atuações residem em Direitos Fundamentais, interpretação constitucional, História do Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Segue uma linha de pensamento jurídica atual, desenvolvendo um texto com uma linguagem técnica de caráter dogmático jurídico. O artigo de Virgílio Afonso da Silva se concentra na recepção da distinção entre princípios e regras no Dir...

Vinícius Braitt Moretti [1] RESUMO Este artigo analisa as ferramentas legislativas brasileiras, em todo seu desenvolvimento histórico nacional, desde a época do Império até o momento atual, que visam garantir às crianças e aos adolescentes, direitos básicos e fundamentais. Para tanto, este artigo é baseado em três autores, e também, faz uma análise crítica das ferramentas legais do Estado que tratam dessas garantias, explicando as suas manobras legislativas que atribuem aos responsáveis legais os deveres para garantir e manter as condições básicas para o desenvolvimento social desses menores. PALAVRAS-CHAVES: Direitos dos menores; garantias das crianças e adolescentes; proteção social. IINTRODUÇÃO As proteções dos direitos das pessoas no Brasil estão, principalmente, descritas na Constituição Federal e no Código Civil vigentes deste Estado Democrático. Não se nega que este arcabouço jurídico, que garante os direitos dos nacionais e estrangeiros dentro do seu territó...

Aline Raunaimer de Oliveira [1] RESUMO Este artigo pretende analisar a Hermenêutica Constitucional, pontuando sua construção histórica e diferenciando-a das demais formas de interpretação do Direito. Esta ciência, conforme será constatada no decorrer do texto, ganhou força jurídica com o movimento neoconstitucionalista e procura apreciar a norma suprema de maneira ampla, abrangendo as mais variadas concepções e admitindo diversos métodos interpretativos. Através desta leitura, finalmente, será possível distinguir as formas de análises tradicionais e diferenciadas da Constituição, esclarecendo seus objetivos para que sejam adequadas ao caso concreto. PALAVRAS-CHAVE: hermenêutica; interpretação constitucional; métodos interpretativos.     INTRODUÇÃO A finalidade do presente trabalho é traçar os fundamentos da hermenêutica constitucional, citando e elencando as novas formas de interpretação além de compará-las com os modelos utilizados em normas infraconst...