RESENHA ACADÊMICA CRITICA: TEXTOS DE GROSSI E KAFKA 4
Kelly[1]
A parábola “Diante da Lei”, trecho da
obra O processo,do autor
Franz Kafta, traduzida por Marcelo Backes, publicada
pela Editora L&PM, no ano de 2011, nas páginas 246 e 247,trata do assunto
de um homem do campo que encontra dificuldades para ter acesso a lei.
Franz
Kafta trabalhou em companhias de seguro, e paralelo dedicou-se a literatura.
Fez parte com outros escritores da época da chamada Escola de Praga. Também
cursou Direito em Praga, onde se formou e 1906. Ele escrevia voltado para o
realismo, detalhes de situações da vida, problemas rotineiros, impossibilidade
e fragilidade do ser humano. Sendo que o autor escreveu de maneira que todos
compreendem facilmente.
Kafta trata na parábola sobre o homem do campo que quer entrar em
uma porta que simboliza a justiça, sendo impedido por um porteiro, que o coloca
em impossibilidades de ter esse acesso a justiça. O porteiro representa a lei,
a dificuldade do cidadão na busca da tutela jurisdicional do Estado.
Ele
se vê intimidado pela maneira que o porteiro o trata e nem tenta entrar e
enfrentar o porteiro, se senta ao lado da porta em um banquinho que o porteiro
alcança, fica sentado anos a espera de uma oportunidade que nunca aparece. O
tempo passa e ele envelhece, restando sua morte sem sua satisfação a pretensão
de ter o acesso a justiça.
A
parábola esta escrita em 2 páginas, e o autor utiliza de uma literatura
bibliográfica, voltada ao ordenamento jurídico.
Já
no outro texto “Primeira Lição Sobre Direito”, do autor Paolo Grossi, traduzida
por Ricardo Marcelo Fonseca, publicado pela Editora Forense, explica que o
direito não pertence ao mundo dos signos sensíveis, mas confia neles, para
comunicar-se.
Grossi
é professor titular de historia do direito na universidade de Florença, na
Itália, fundou o “Centro de Estudos para a História do Pensamento Jurídico
Moderno” e a revista científica internacional “Quaderni Fiorentini”, visitou o
Brasil em setembro de 2007 dando entrevista ao Grupo de Direito Internacional e
Integração Regional.
Escreve
voltado para a complexidade social. A linguagem utilizada no texto é complexa,
escrito de maneira difícil. O autor aborda que o direito pertence ao âmbito
imaterial da sociedade, tornando isso misterioso para o homem comum. Criando o
homem para o homem a lei, necessário nas relações interpessoais conflituosas,
na forma determinada de sanção e coerção.
Sendo
o Estado de direito regulador dessa desordem social, que através das leis
organiza essas relações, dando origem ao ordenamento jurídico. O livro é
escrito em 108 páginas, utilizando de uma literatura bibliográfica, histórica e
filosófica.
Comparando
os dois textos abordam assuntos sobre o ordenamento jurídico, as leis e o poder
judiciário. No primeiro texto aborda a morosidade do cidadão de ter acesso ao
judiciário, tendo uma barreira explicada pelo porteiro de como se deve fazer
para se ter o acesso a justiça. O homem o campo não entende o que o porteiro
quer dizer, mostrando também uma dificuldade de como as pessoas não fazem
hermenêutica as explicações.
Diante
de tantas dificuldades muitas pessoas como ele, mesmo sabendo que tem direito,
por culpa da morosidade desistem sem ter sua pretensão ao menos iniciada.
No
texto de Grossi ele aborda que o direito não é apenas um conjunto de signos
sensíveis apesar de usá-los para se comunicar, sendo o direito uma construção
humana, abstrata e imaterial. Tendo o Estado como controlador dos problemas
sociais.
A
lei ao seu lado, é como poder soberano, que deve ser respeitada por todos. O
direito criado pelo homem com a ideia de organização social, agindo
arbitrariamente em relações de conflito.
Os
dois textos são para os ingressantes estudantes do curso de direito, mostrando
que o direito é muito mais do que leis.
REFERÊNCIA
KAFTA, Franz. O
processo. Trad. Marcelo
Backes. Porto Alegre: L&PM, 2011. p. 246-247.
GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre direito.
Tradutor Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Editora Forense 2006.
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