SÍNTESE: O ESTADO NA HISTÓRIA

Eduardo Vizentin[1]

            O autor Jorge Miranda, em seu livro Teoria Geral do Estado, editado em 2003, pela Forense, na Cidade do Rio de Janeiro, trata das origens do Estado e sua formação política.
De acordo com Miranda, existem três formas de encarar a relação Político-Estatal. A primeira delas é; o Estado é Político e considerado como fenômeno permanente e universal. A segunda forma diz que o Estado é uma “espécie” de sociedade política. Já a terceira diz que o Estado é qualquer sociedade política.
A mais aceita é a segunda teoria, na qual as sociedades políticas devem ser distinguidas e classificadas, bem como não se pode confundir as formas mais desenvolvidas das primitivas.
O Estado se origina naturalmente e principalmente pela necessidade de organização política da sociedade, além de outros elementos importantes para a vida social.
Podemos compreender a teoria da formação do Estado, de acordo com Jorge Miranda, levando em conta que a existência do povo, seu território e sua qualidade política, ainda que junto a outros argumentos de formação, dão de fato a sua essência. Além disso, esta formação pode dar-se de forma pacífica - respeitando as leis ou de forma violenta - contra as leis.
Miranda demonstra que o Estado nunca está pronto. Está sempre se organizando, melhorando ou até piorando, mas nunca está totalmente organizado.
            O autor entende que o Estado e a política são os assuntos prediletos de todos os cidadãos e que o Estado é resultante de uma sociedade complexa, o que também é um dos fatores que a caracterizam assim.
             Também segundo o autor, existem diversos tipos de Estado, entre eles, o Estado Oriental, o Grego, o Romano, o Medieval e o Estado Europeu.
O texto do autor é importante no sentido de enfatizar a relevância do estudo das origens do Estado, como forma de entendê-lo melhor. Saber e compreender suas fontes pode melhorar significativamente sua aplicação.

REFERÊNCIA
MIRANDA, Jorge. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p 119 – 221.


[1] Aluno do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco

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