RESENHA INFORMATIVA: RELAÇÃO JURÍDICA

   Juliana Carla Erzinger França[1]


O capítulo “Relação Jurídica” pertencente à obra Manual de Direito Civil, publicada pela Editora Revista dos Tribunais, no ano de 2003, de Roberto Senise Lisboa, trata da Relação Jurídica bem como suas características e elementos.
            Roberto Senise Lisboa é Promotor de Justiça do Consumidor em São Paulo, livre-docente em Direito Civil pela USP, professor de Direito Internacional da PUC/SP, coordenador do Curso de Direito das FMU. Autor contemporâneo, apresenta seu texto escrito de uma maneira técnica de fácil compreensão e bem detalhado.
            Senise relata o conceito de relação jurídica como um vínculo jurídico entre sujeitos de direito estabelecidos por lei ou por vontade humana para a garantia de seus respectivos interesses. Mostra que para que esta relação ocorra devem existir os seguintes elementos: sujeito, objeto, fato jurídico e garantia. Descreve cada um destes elementos e cita exemplos que facilitam o entendimento.
Caracteriza ainda a relação jurídica como bipolar, ou seja, ocorre entre duas partes, dotada de intersubjetividade, que se refere aos sujeitos, e com vinculação entre as partes em cumprir determinadas obrigações que não podem deixar de fazer, salvo mediante autorização da outra parte. Descreve as várias modalidades de espécies de relações jurídicas.
            O capítulo contém 10 páginas que apresentam subtítulos a respeito do assunto relatado. O autor utiliza uma abordagem metodológica bibliográfica. O texto presente neste capítulo tem fundamental importância para aprofundar os conhecimentos iniciais na disciplina de Direito Civil. Tem como ponto forte a sua linguagem  lara e detalhada do assunto, fato que facilita muito a compreensão por parte do leitor. Outro ponto que merece destaque são os exemplos citados para elucidar todos os conceitos e características do assunto em questão.
            Este capítulo é voltado para estudantes de direito ou estudantes de áreas afins. 
                               
REFERENCIA
LISBOA, Roberto, Senise. Relação Jurídica. In: _____.  Manual de Direito Civil: teoria geral do direito civil, 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. p. 223-232.


[1] Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Dom Bosco

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