RESENHA INFORMATIVA: PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL
Emanuelle Stutz[1]
O
livro Manual de Direito Penal, publicado pela Editora Revista
dos Tribunais, no ano de 2011, do autor Guilherme de Souza Nucci, trata do
assunto das noções gerais do Direito Penal.
Guilherme de Souza
Nucci é Juiz de Direito em São Paulo, professor de Direito Penal e organizador
e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente é juiz
convocado no Tribunal de Justiça de São Paulo, em que atua como substituto em
2ºgrau. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestrado e
Doutorado em Direito Processual Penal, e possui livre-docência em Direito Penal
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No meio jurídico,
é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores na área do Direito Penal
brasileiro.
Possui
aproximadamente 26 obras publicadas. Recebeu o Troféu Forças Vivas em 2005 e
foi titulado professor Emérito em 2010. Não segue nenhuma linha de pensamento,
apenas se baseia em obras de Direito Penal, para a atuação de seus diversos
trabalhos, sendo que o livro é escrito com uma linguagem complexa, que nos
exige um pouco mais para que possamos entendê-lo.
Nucci aborda o
assunto dos Princípios de Direito Penal no terceiro capítulo do livro, tema a
ser resenhado. Para ele, princípio possui vários significados, entre os quais o
de momento em que algo tem origem; causa primária, elemento predominante na
constituição de um corpo orgânico; preceito, regra ou lei; fonte ou causa de
uma ação. Conceituando-os como uma ordenação. Mostrando-nos que o direito penal
deve ser visto como subsidiário aos demais ramos do Direito, que ele não deve
interferir em excesso na vida das pessoas, retirando autonomia e liberdade.
Existem princípios que estão expressamente previstos em lei, enquanto outros
estão implícitos no sistema normativo.
Com isso, ele
conclui que os princípios, são as ordenações que se irradiam por todo o
sistema, onde o legislador cria a norma e o juiz aplica a normas. Servem,
ainda, de fonte para interpretação e integração do sistema normativo.
O livro possui 1131
páginas e é dividido em trinta e cinco capítulos, sendo que dentro de cada um
deles, possui vários tópicos menores que os complementam. O autor utiliza uma
abordagem metodológica bibliográfica.
O texto do autor
brasileiro possui caráter didático de grande importância nos estudos iniciais
do Direito Penal, oferecendo para seus leitores uma noção básica sobre o
assunto, o que vale, em especial, para os capítulos analisados nesta resenha.
Seu ponto forte é que se trata de uma iniciação ao Direito Penal feita em
profundidade na discussão de seus princípios elementares.
O livro é destinado
preferencialmente para acadêmicos de Direito, estudantes para provas de
concursos e demais pessoas interessadas no tema abordado.
REFERÊNCIA
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual
de Direito Penal: parte geral: parte especial. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 7° edição, 2011. p.82-92.
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