RESENHA INFORMATIVA: MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Marcela Albuquerque[1]
Os
seis primeiros capítulos do livro Manual de Direito Internacional
Público, dos autores Geraldo E. Do Nascimento e Silva e Hidelbrando
Accioly, em sua 14ª edição, publicado pela editora Saraiva, de São Paulo, no
ano de 2000, tratam de uma análise sobre a origem e a evolução do Direito
Internacional Público. Apresentam visões de diferentes autores para tentar
explicar qual seria o objeto de estudo desse importante ramo do direito. Também
se discutem quais seriam as suas principais fontes e de onde surgiu a atual
nomenclatura utilizada para definir a matéria.
Geraldo E. Do Nascimento e Silva é embaixador e presidente da Sociedade
Brasileira de Direito Internacional. Também é presidente de Honra do Ramo
Brasileiro da International Law Association e antigo professor do Instituto Rio
Branco, da Università “Pro- Deo” de Roma. Já Hildebrando Accioly é professor
catedrático da Universidade Católica de São Paulo, embaixador e antigo
consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.
No texto analisado, os autores utilizam uma linguagem bem simples, objetiva e
concisa, para conduzir o leitor pela história do Direito Internacional. Os
primeiros resquícios desse direito surgiram na região da antiga Mesopotâmia.
Nessa época, a sua função era apenas de regular a convivência dos povos que ali
se fixaram, o que reduzia consideravelmente o seu campo de atuação. Foi somente
após o Tratado de Vestefália que o Direito Internacional conseguiu tomar as
proporções que tem atualmente. Durante o período da Primeira e a da Segunda
Guerra Mundial ele foi de enorme importância para a obtenção da Paz, e hoje, em
pleno século XXI, tornou-se essencial para a preservação da política de boa
vizinhança desenhada pelos países modernos.
É por isso que a corrente majoritária
descreve o objeto do Direito Internacional como sendo o estabelecimento de
segurança entre as nações. Quanto à questão de sua nomenclatura, os autores
explicam que essa expressão foi proposta por Jeremias Bentham, em 1780, e que
se consagrou rapidamente, sendo inviável uma substituição de terminologia nos dias
de hoje, como propõem alguns autores.
Outro ponto discutido é sobre as fontes
que determinariam a criação do Direito Internacional e de suas obrigações.
Apesar de sempre citarem-se, como primeiras fontes, os tratados firmados entre
os Estados-Nação, não são somente estes os meios que estão aptos para alcançar
tal objetivo. As convenções internacionais e os princípios gerais do direito,
reconhecidos pelas nações civilizadas, possuem a mesma importância que os
tratados dentro do ordenamento jurídico internacional.
O texto
abordado tem quarenta páginas e é dividido em seis capítulos: “Definição e
denominação”, “Desenvolvimento histórico”, “Fundamento do Direito
Internacional”, “Fontes do Direito Internacional”, “Os tratados” e “O costume
internacional”. Sendo que os capítulos 2 e 5 são divididos em quatro e sete
seções, respectivamente.
Com sentenças
de fácil compreensão o texto aborda fatos e conceitos imprescindíveis para a
correta aplicação do direito internacional, algo importante para quem quer
aprender mais sobre essas delicadas relações. É uma leitura rápida e
enriquecedora, sem muitos conceitos técnicos que possam impedir a compreensão
do tema ou dos ideais propostos pelos autores. Além disso, as divisões e
subdivisões auxiliam no entrelace das ideias, impedindo que o leitor se perca e
permitindo consultas rápidas sobre determinados tópicos.
Para compor
sua obra os autores utilizam a metodologia bibliográfica e seguem a linha de
pensamento de autores famosos como Jorge Americano, Antônio de Vasconcellos
Menezes de Drummond e René-Jean Dupuy.
Convém
ressaltar que o livro é indicado para alunos que iniciaram recentemente os
estudos sobre o direito internacional e para os profissionais dessa área que
queiram rever alguns conceitos e definições fundamentais.
REFERÊNCIA
ACCIOLY, Hildebrando; NASCIMENTO E SILVA, Geraldo E. Do Manual
de Direito Internacional Público. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, p.1 -
40.
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