RESENHA INFORMATIVA: CONSTITUCIONALISMO


                                                                         Walderes Júnior Freire Azevêdo[1]

            
O primeiro capítulo, “Constitucionalismo”, que está no livro Curso de Direito Constitucional, de Luiz Roberto Barroso, trata do tema Constituição e de como ela influenciou diversas civilizações historicamente.   
Luiz Roberto Barroso é professor universitário, doutor pela UERJ, mestre pela UnB e ministro do Supremo Tribunal Federal. Devido a sua formação jurídica, segue uma linha de pensamento mais voltada para o Direito Constitucional, sendo que o texto é escrito de maneira acessível e de média compreensão, pois exige um pouco de conhecimento histórico.
             O capítulo I do livro de Barroso, primeiramente demonstra, sob um prisma histórico, como era a estrutura social e política, das civilizações egípcia, babilônica e persa, e suas contribuições para a formação do saber racional. Depois o tema volta-se para a conceituação de Constitucionalismo, que teve origem na França, que significa limitação de poder, e esse se subordinando à lei. Antes, porém faz uma incursão na estrutura política de Atenas, esmiuçando tanto a democracia, como a fraca monarquia grega.
            Roma e o feudalismo também são analisados, para se elucidar como o poder se configurava sem a presença de uma Constituição formalmente vigente. Passada todas essas ilações narrativas, Barroso entra mais propriamente no tema central, Constitucionalismo. Para tanto, ele relata o funcionamento do Reino Unido e a relação Parlamento e Monarquia, e como o Parlamento se comporta como um poder Constitucional, o que justifica a falta de uma Constituição redigida. Barroso também discorre sobre a estrutura jurídica e política dos Estados unidos, França e Alemanha.          
            O capítulo tem 39 páginas, distribuídas entre análises jurídicas e históricas das civilizações. O autor utiliza uma abordagem metodológica histórica e bibliográfica.
O texto possui grande importância, pois de jeito didático, doutrina sobre um dos conceitos mais relevantes para o universo jurídico e político, haja visto que o Constitucionalismo demonstra ser um antídoto para o abuso de poder. Assim sendo, deve-se fazer uso desse meio (Constituição), para assegurar a dignidade que todo cidadão merece. O público-alvo são os leitores acadêmicos de Direito, alunos, profissionais e catedráticos da área jurídica.          
                                                        
REFERÊNCIA
BARROSO, Luiz Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo. Saraiva, 2012.  



[1] Acadêmico do curso de  direito na Faculdade Dom Bosco.

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