RESENHA ACADÊMICA CRITICA: TEXTOS DE GROSSI E KAFKA 5
Walderes Júnior Freire Azevedo[1]
O
texto “Diante de Lei”, que se encontra no livro O processo, de
autoria de Franz Kafka, relata uma fábula, na qual há dois personagens
fictícios, um camponês que busca uma resposta e um porteiro.
Franz Kafka estudou direito na universidade de Praga, também foi
romancista, contista, além de escrever alguns livros como: A
metamorfose, O castelo, Carta ao pai, entre outros. Frequentava alguns
grupos literários e políticos e era realista. O texto é
escrito de maneira acessível e de interpretação ampla.
A história começa quando um camponês chega perto de um porteiro, que está
diante de lei e pergunta pare ele se pode entrar e a resposta foi que não era
possível entrar naquele momento. O camponês na sua simplicidade decide
aguardar. Enquanto esperava, sentado num banquinho, o porteiro interroga-o,
fazendo-lhe indagações irrelevantes.
Com o passar do tempo o campônio sente-se impaciente e emprega
muitos objetos que trazia consigo, da viagem, para subornar o porteiro, porém
sem nenhum resultado efetivo. Muitos anos se passam, e nesse período o viajante
vai perdendo a esperança de entrar. No fim da vida pergunta ao porteiro porque
que, em tanto anos, ninguém havia entrado por aquela porta, e o guardião, antes
de ir embora e trancar a porta, responde que aquela entrada pertencia
unicamente ao camponês.
O texto possui 12 parágrafos distribuídos entre diálogos e narração. O autor utiliza uma
abordagem metodológica fictícia de parábola.
Já o segundo texto, “O que é direito”, que está no livro Primeira
lição sobre direito, escrito por Paolo Grossi, explica como é a
relação entre o homem simples e o direito.
Paolo Grossi é professor doutor de História do direito na Universidade
de Florença e juiz da Corte Constitucional Italiana. A linha de
pensamento dele é histórico-medieval, sendo que o texto tem uma linguagem
simples de média compreensão.
Primeiramente o texto começa delimitando quais são os sinais de
comunicação que o direito se utiliza para garantir sua aplicabilidade. Fato que
torna o direito um mistério para o homem comum, pois tais signos não precisam
ser visíveis.
Grossi demonstra como que o Estado se utilizou do direito para
manufaturar sua estrutura de poder, trazendo para o direito algumas
características negativas, inclusive a de ser misterioso. Segundo o texto, uma
das formas de se sanar tal involução do direito, é buscar resgatar a humanidade
e socialidade, aproximando-os mais da relação social.
O capítulo contém 21 páginas, distribuídas entre conceituações e críticas a
estrutura do direito. O autor utiliza uma abordagem
metodológica histórica e bibliográfica.
Comparando-se os dois textos, observamos uma semelhança no que tange ao tema
central abordado, que é o acesso do cidadão comum à lei. No primeiro, há a
descrição fictícia de um homem simples que não consegue alcançar a justiça,
pois ela possui algumas características, estruturais e funcionais, que o
impedem de usufruir de algo que intrinsecamente lhe pertence e isso se traduz
na atual situação da justiça.
Tal fato ocorreu porque o direito ao longo dos séculos deixou de ser algo
simples, a relação entre indivíduos, transformando-se num intrumento de poder.
Não unicamente uma pessoa dominando a outra, mas, sim, uma sociedade sendo
subjugada pelo Estado. O segundo texto explica que o Estado se utlizou do
direito para legitimar sua continuidade no poder.
Todavia, com a evolução da civilização contemporânea, o direito está se
tornando cada vez mais abrangente, pois começou a se preocupar com a célula
constintuinte da sociedade, o indivíduo, possibilitando-lhe um rol de direitos
humanos. Obviamente nem todos são assistidos por tais benignidades, pois é algo
recente, e urge que as pessoas sejam concientizadas de que o sistema judiciário
é um instrumento seu e não o contrário.
O texto de Kafka demonstra justamente que o sujeito deve ter coragem e passar
pelo “porteiro” e pela “porta”, pois, caso contrário morrerá usurpando de si
mesmo uma coisa que é de sua propriedade, a lei.
REFERÊNCIAS
KAFKA, Franz. O processo. Trad. Marcelo Backes. Porto
Alegre: L&PM, 2011. P. 246-247.
GROSSI, Paulo. Primeira Lição
de Direito. Rio de Janeiro. Forense, 2006.
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